LIFE | ANÚNCIO DE PARCEIRO

SP dispensa licenciamento para projetos solares de até 5MW

Compartilhe a Life Informa:

Governo de São Paulo isenta licenciamento ambiental para projetos solares de até 5MW em áreas licenciadas

SP dispensa licenciamento para projetos solares de até 5MW
Foto: Reprodução

O governo de São Paulo anunciou uma medida que promete impulsionar a geração de energia solar no estado. Projetos fotovoltaicos com capacidade instalada de até 5MW em áreas já licenciadas estão dispensados de licenciamento ambiental pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). A iniciativa, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), busca fomentar o crescimento da energia solar, que já representa 9% da matriz energética paulista.

Para ter a notícia mais rápida, junte-se ao nosso grupos de avisos rápidos no Whatsapp.


A nova regra é válida para ampliações em atividades previamente licenciadas, como telhados, estacionamentos e terrenos ocupados. Para novas instalações, continua sendo necessário seguir os procedimentos previstos na Resolução SMA 074/17.

De acordo com a secretária da Semil, Natália Resende, a geração de energia solar fotovoltaica dobrou nos últimos dois anos. O Balanço Energético Estadual, divulgado neste mês, apontou que a produção saltou de 4,5 TWh em 2022 para 9,0 TWh, aumentando a participação da energia solar na matriz energética paulista de 6% para 9%.


“A dispensa de licenciamento vai facilitar a implementação de projetos solares em São Paulo, incentivando investimentos em energia limpa e contribuindo para a economia local e a sustentabilidade ambiental”, destacou Natália Resende.

Critérios para a dispensa de licenciamento

A medida se aplica exclusivamente a projetos que:

  • Possuam capacidade instalada de até 5MW;
  • Estejam localizados em áreas já antropizadas (urbanizadas ou ocupadas);
  • Não exijam supressão de vegetação nativa;
  • Não interfiram em Áreas de Preservação Permanente (APP).

A flexibilização do licenciamento ambiental atende projetos de baixo impacto ambiental, o que garante celeridade nos processos e reduz custos para os empreendedores interessados em expandir a infraestrutura de geração de energia solar.

 

Veja também: Galerias do Empreendedor abrem inscrições em São José 

LIFE | ANÚNCIO DE PARCEIRO

A LIFE INFORMA é um portal de notícias de São José dos Campos, Vale do Paraíba e Litoral Norte – SP.

Para ter a notícia mais rápida, junte-se ao nosso canal do WhatsApp ou aos nossos grupos de avisos rápidos.

Temos outras opções como nosso Canal no Telegram e nosso Canal no YouTube.
Denúncias, reclamações e informações: Nossa redação 12 98187-2658

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia Também