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SP dispensa licenciamento para projetos solares de até 5MW

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Governo de São Paulo isenta licenciamento ambiental para projetos solares de até 5MW em áreas licenciadas

SP dispensa licenciamento para projetos solares de até 5MW
Foto: Reprodução

O governo de São Paulo anunciou uma medida que promete impulsionar a geração de energia solar no estado. Projetos fotovoltaicos com capacidade instalada de até 5MW em áreas já licenciadas estão dispensados de licenciamento ambiental pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). A iniciativa, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), busca fomentar o crescimento da energia solar, que já representa 9% da matriz energética paulista.

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A nova regra é válida para ampliações em atividades previamente licenciadas, como telhados, estacionamentos e terrenos ocupados. Para novas instalações, continua sendo necessário seguir os procedimentos previstos na Resolução SMA 074/17.

De acordo com a secretária da Semil, Natália Resende, a geração de energia solar fotovoltaica dobrou nos últimos dois anos. O Balanço Energético Estadual, divulgado neste mês, apontou que a produção saltou de 4,5 TWh em 2022 para 9,0 TWh, aumentando a participação da energia solar na matriz energética paulista de 6% para 9%.

“A dispensa de licenciamento vai facilitar a implementação de projetos solares em São Paulo, incentivando investimentos em energia limpa e contribuindo para a economia local e a sustentabilidade ambiental”, destacou Natália Resende.

Critérios para a dispensa de licenciamento

A medida se aplica exclusivamente a projetos que:

  • Possuam capacidade instalada de até 5MW;
  • Estejam localizados em áreas já antropizadas (urbanizadas ou ocupadas);
  • Não exijam supressão de vegetação nativa;
  • Não interfiram em Áreas de Preservação Permanente (APP).

A flexibilização do licenciamento ambiental atende projetos de baixo impacto ambiental, o que garante celeridade nos processos e reduz custos para os empreendedores interessados em expandir a infraestrutura de geração de energia solar.

 

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2 Respostas

  1. Boa tarde. Vocês, que trabalham com notícias, estão sempre buscando informações em vários setores, têm conhecimento de juros mais baixos como os do BNDES para pessoas físicas? O Sistema financeiro está cobrando juros abusivos, para esse assunto, a transição energética, pois estão cobrando ao mês taxas em torno de 1,80%, quendo o BNDES cobra ao ano 0,98%, como base. Pessoas Físicas puderam ter acesso a essa taxa e o Banco retirou em circular essa possibilidade em abril de 2024. Com isso nos jogou na cova dos Leões, inclusive Bancos Públicos como o BB. Por que a mídia não questiona essas decisões que nos prejudicam e também não colaboram na transição energética que o governo tanto fala ? Ou será que nós consumidores comuns não somos dignos de valores mais baixos, menos lucrativos , e apenas grandes empresas o fazem atualmente? Você que trabalha nesse serviço, tem energia solar em sua casa ? Fez o sistema pagando juros de 1,80% a.m, pagando um valor que compraria o dobro de placas para sua casa e você economizaria mais ainda ? Não estamos pedindo favores governamentais, até porque pagamos nossos financiamentos regularmente. Não se trata de doação, mas sim de políticas públicas para o setor. O governo federal e nem o Congresso Nacional tratam desse assunto. Apenas tem direcionado o dinheiro público para empresas que visam lucros com seus negócios, nada mais. Por que não podem direcionar parte desse valor para pessoas da sociedade, que trabalham e pagam impostos de todo modo. Não vejo, nem mesmo a mídia falar desse assunto. Parece que ele não existe. Vocês podem fomentar esse modo prejudicial de pensar e educar para novos pensamentos voltados para quem quer pagar com juros mais justos. Já o pessoal do Cadastro Único teve projeto de Energia Solar desde o início desse novo governo, com as Usinas para o Minha Cada Minha vida e ganharão esse benefício gratuito, isto é, nós, os trabalhadores formais vamos pagar para eles terem energia elétrica gratuita. Não há equidade na distribuição dos recursos públicos, entendem o que digo. Aqui,em Itapeva, o que mais se vê foram pessoas anulando o sistema solar instalado na casa, desperdiçando esse investimento., venderam as casas, abandonaram, não sabem o que é a Energia Solar, alguns deram para reciclagem seus aparelhos. Muito bonito isso ! ? Vamos trabalhando, pagando nossos impostos e sendo deixados de lado pelos governos, seja de esquerda ou de direita. Pensem nisso! Estamos pagando para outras Pessoas, benefícios que nós mesmos não temos. Isso não é razoável . É injusto, simplesmente. Grata pela sua atenção. Parabéns pelo seu trabalho!

  2. Parabéns por esse comentário
    Acho que isso já é um tapa na cara desses bandidos que não tem vergonha nenhuma e ainda imposto do Sol kkkkk
    Vergonha só nó Brasil mesmo

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