Sonegação de impostos no mercado de remédios é investigada pelo MP

Foram sete anos para mapear toda a fraude

Segundo o Ministério Público um ex-delegado da Polícia e um fiscal da Secretaria da Fazenda de São Paulo estão envolvidos em um dos maiores esquemas de sonegação fiscal no mercado brasileiro de medicamentos. Foram sete anos para mapear toda a fraude. Em 2017, foi deflagrada a Operação Monte Cristo para combater esta mesma sonegação fiscal. Na ocasião a assessoria da rede Farma Conde deu o seguinte posicionamento.

“Foi arbitrária e abusiva a busca feita nesta manhã pelo Ministério Público de São Paulo nas instalações do Grupo Conde, no interior paulista. Trata-se de uma retaliação dos promotores ao pedido da empresa de encerramento das investigações, que já duram quatro anos, sem qualquer evidência de irregularidade. O Grupo Conde atua com correção e respeito à lei, e sempre esteve à disposição das autoridades para esclarecimentos e apresentação de documentos. Serão tomadas todas as medidas judiciais cabíveis em relação às ilegalidades cometidas contra a empresa”.

Conforme divulgado no programa de domingo (17), “Fantástico”, da Rede Globo. “O mercado não é inocente, não é ingênuo, como eu também não sou ingênuo. Se o remédio custa R$ 8, e está custando R$ 4 é porque não foi recolhida a substituição tributária”, afirma um dos delatores do esquema, Manoel Conde Neto. A sonegação impossibilita a concorrência com as empresas que pagam impostos corretamente. “Hoje deve ter mais de 150 distribuidoras no estado de SP praticando essa distribuição fraudulenta de medicamentos para as redes de farmácias pequenas e para as redes de farmácias independentes”, completa Manoel. A Life entrou em contato com a FarmaConde. Veja posicionamento na íntegra.

Outro lado

Em relação à reportagem exibida no Fantástico em 17/01/2021, relativa à Operação Monte Cristo, do Ministério Público do Estado de São Paulo, o Grupo Farma Conde esclarece que: 1. A empresa foi alvo da primeira fase da operação em 2017, prestando à época os devidos esclarecimentos às autoridades. 2. Ainda em 2017, o Ministério Público e o empresário Manoel Conde Neto firmaram um Termo de Colaboração Premiada. Desde então, a empresa encontra-se em dia com suas obrigações tributárias, adotando processos de aperfeiçoamento em sua governança e controladoria. Também à época, Manoel Conde Neto deixou a presidência da empresa, cargo que passou a ser ocupado por Mário Luís de Almeida Muniz. 3. Dentro do processo de governança, a empresa está classificada como “A+” no Programa “Nos Conformes”, da Secretaria da Fazenda do Estado de SP. 4. Desta forma, tanto o empresário, quanto a empresa, colaboraram com o Ministério Público e entendem que tal colaboração deve contribuir para a regularização do mercado farmacêutico. E foi justamente o fato de ter colaborado com as autoridades, o que motivou uma maior exposição da imagem pessoal do empresário na matéria exibida pelo Fantástico. 5. Por fim, segundo enfatizado pelo Ministério Público, a partir do acordo será possível arrecadar perante o segmento farmacêutico cerca de R$ 10 bilhões de autos de infração aos cofres públicos do Estado de SP. 6. O Grupo aproveita para reafirmar, nesse momento, o seu compromisso com a ética e com o cumprimento das leis vigentes no país. Grupo Farma Conde Assessoria em Comunicação e Relações com a Imprensa