Sob alegação de ambiente insalubre, Justiça determina a desobstrução da feira livre na avenida Monumental, em Aparecida
Polêmica em Aparecida! A Justiça ordenou a desobstrução da feira livre na avenida Monumental, exigindo que o local seja reorganizado para melhorar a circulação e garantir a segurança dos frequentadores. A decisão liminar, emitida pela juíza Rita de Cássia Magalhães, busca reverter um cenário de obstrução e insalubridade na área, onde comerciantes instalaram suas barracas de forma permanente, tornando a avenida inacessível durante toda a semana, em desacordo com a autorização municipal que deveria regular o funcionamento do espaço.
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Conforme a decisão, a partir de novembro, as barracas só poderão ser montadas às 18h das quintas-feiras e deverão ser desmontadas aos domingos ou, em casos de feriado, às segundas-feiras. A juíza também proibiu a emissão de novas permissões para o uso de bancas na feira até que o local esteja devidamente reorganizado, alertando para a necessidade de medidas mais rígidas por parte do poder público na fiscalização e padronização do espaço.
No documento, a juíza descreveu o ambiente da feira como insalubre e perigoso, destacando problemas como o acúmulo de lixo, fezes de animais e humanos, calor excessivo, e a presença de lonas inflamáveis que cobrem as bancas. Além disso, a instalação clandestina de energia elétrica (“gatos”) foi apontada como um fator de risco, assim como a ausência de corredores de circulação adequados para viaturas e ambulâncias. A decisão sublinha que a falta de organização resultou em um “verdadeiro retrocesso na ocupação do espaço público”, colocando em risco tanto os comerciantes quanto os frequentadores da feira.
Em resposta, a prefeitura de Aparecida publicou um comunicado em suas redes sociais, ressaltando que os feirantes deverão cumprir a determinação da Justiça. O texto alerta que o descumprimento da decisão poderá acarretar penalidades severas, incluindo multas, desocupação forçada, apreensão de mercadorias e a revogação das permissões de uso do espaço público.
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4 Respostas
Êita, cidade feia demais. Aparecida e a vizinha Guará.
Umas das mais feias da região. Sem projetos urbanístico decentes há anos. Ruas e fachadas de casas, lojas e hotéis muito feios. Parece uma Bangladesh.
Nuca fui nessa feira. Sempre achei uma parada meio Índia.
Perfeitamente factível e plausível! ORDEM E PROGRESSO! RESPEITO às normas, regras, leis! RESPEITO!
Estive nessa semana lá, dia útil, e achei absurdo, um incêndio, ou qwr coisa seriz uma catástrofe…
Engraçado que antigamente era assim..
Sei que gera emprego, mas esse comércio na rua tinha que ser melhor regulamentado…
Deve rolar muita propina nos bastidores disso aí…