Reajuste é baseado na inflação e custará R$ 73,8 milhões aos cofres públicos
Na primeira sessão do ano, realizada na última terça-feira (4), a Câmara Municipal de São José dos Campos, aprovou, de forma unanime, o reajuste salarial de 5% para os servidores federais incluindo efetivos, comissionados, aposentados, pensionistas e estagiários. A medida beneficia cerca de 15 mil pessoas e terá um impacto financeiro de R$ 73,8 milhões, já previsto no orçamento.
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O pagamento do reajuste será feito de forma retroativa a 1º de julho, com os seguintes prazos:
- Servidores da ativa e estagiários: recebem os valores na sexta-feira (7), em folha complementar.
- Exonerados e contratos encerrados (incluindo professores por prazo determinado – PD): o pagamento da rescisão complementar será feito em 14 de fevereiro.
Já os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias tiveram aumento salarial em janeiro, conforme a Emenda Constitucional 120/2022.
Reajuste baseado na inflação
O reajuste salarial dos servidores segue a Lei Municipal 4.590/1994, que determina a correção automática sempre que a inflação acumulada atinja 5%. Esse índice foi alcançado em julho, mas a aplicação do aumento foi adiada devido ao período eleitoral. A última reposição havia sido paga em fevereiro de 2023.
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