Decreto municipal estabelece cobrança diária de zona azul e taxa de preservação ambiental para veículos durante os dias de festa em São Luiz do Paraitinga
A prefeitura de São Luiz do Paraitinga estabeleceu os valores das taxas para veículos que circularem e permanecerem no município durante os dias de carnaval. A medida considera o aumento do fluxo de visitantes em um dos carnavais mais tradicionais do estado de São Paulo.
De acordo com o decreto municipal, serão cobradas duas taxas distintas: a Taxa de Preservação Ambiental e Conservação do Patrimônio Histórico e Cultural e a Taxa de Zona Azul. A cobrança é realizada por dia de permanência do veículo na cidade.
Taxa de Preservação Ambiental e Conservação do Patrimônio Histórico e Cultural:
- motocicleta, motoneta, bicicleta a motor e similares: R$ 20
- veículos de pequeno porte (veículos de passeio): R$ 50
- veículos utilitários (caminhonete e furgão): R$ 100
- veículos de excursão (vans): R$ 300
- caminhões e micro-ônibus: R$ 300
- ônibus: R$ 600
Taxa de Zona Azul:
- ciclomotor: R$ 30
- veículos de passeio: R$ 75
- veículos alternativos de lotação: R$ 200
- micro-ônibus: R$ 300
- ônibus: R$ 400
Veículos isentos
Estão isentos da cobrança veículos licenciados no município; ambulâncias, veículos oficiais, carros-fortes e fúnebres; proprietários de imóveis em São Luiz do Paraitinga; empresas prestadoras de serviços essenciais; e pessoas que comprovem vínculo de trabalho na cidade.
Para casos em que a isenção não é automática, o pedido deverá ser feito por cadastro online, entre 12 e 30 de janeiro de 2026, com envio da documentação exigida. A certidão, se aprovada, será encaminhada por e-mail.
Pagamento
A taxa poderá ser paga em dinheiro, PIX, cartão de débito ou crédito. A prefeitura esclarece que o não pagamento não impede imediatamente o acesso, mas pode gerar sanções administrativas.
Segundo a prefeitura as taxas têm como objetivo auxiliar na organização do trânsito, na preservação ambiental e na conservação do patrimônio histórico da cidade, que recebe milhares de foliões durante o período carnavalesco.
A programação oficial dos blocos que participarão do carnaval de São Luiz do Paraitinga ainda não foi divulgada pela administração municipal.
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