São José reforça combate à perturbação do sossego!

Três novos decibelímetros foram adquiridos pela prefeitura – que também promoveu treinamento com 25 fiscais sobre procedimentos legais e técnicas de acústica. Veja como agir em caso de incômodo!

Transtornos causados pela perturbação do sossego são um dos principais entraves na convivência da atualidade. Bairros cada vez mais adensados, como o Jardim Aquarius, contribuem para que a falta de respeito de poucos impacte diretamente na qualidade de vida de muitos. Não ter paz dentro da própria residência é uma situação que abala o emocional de qualquer pessoa. Fiscalização precária e pouca autuação dos órgãos públicos é uma questão histórica não só em São José dos Campos – como em todo o país.
Nos 12 anos de trajetória da Life, uma das principais demandas dizem respeito à perturbação – seja por vizinhos barulhentos, bares, construções ou aglomerações em vias públicas. Ciente do problema e com o intuito de reforçar – e melhorar a fiscalização – a prefeitura adquiriu recentemente três modernos aparelhos de medição de pressão sonora, conhecidos como decibelímetros. Além dos aparelhos, um grupo de 25 fiscais participa de um treinamento e atualização sobre os procedimentos legais e técnicas de acústica.
O treinamento é feito pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e abrange a atualização dos conceitos da nova norma brasileira de acústica e ruídos, além de exercícios práticos de medições sonoras. “Os novos aparelhos de medição sonora, em conjunto com o curso e treinamento de aperfeiçoamento dos servidores, atendem aos valores de gestão que praticamos, como aperfeiçoar conhecimento e compartilhar tecnologia para os serviços à população”, afirma Rodrigo de Andrade, chefe do Departamento de Fiscalização e Posturas.
De acordo com Andrade, a capacitação dos servidores, que traz recursos tecnológicos modernos ao trabalho, proporciona maior eficiência e qualidade nos serviços prestados. Os fiscais irão agir durante o período noturno, principalmente nos finais de semana, e sempre acompanhados da Guarda Civil Municipal.

Como proceder?
A primeira coisa a ser feita em caso de perturbação, seja por vizinho, bar, restaurante ou açougue, é ligar 153 ou 190 durante o ocorrido. Na sequência o reclamante faz nova queixa via 156. “Com o 153 ou 190 o munícipe tem o atendimento durante a perturbação. Após isso, ele deve fazer o 156, que vai gerar um registro, um protocolo para acompanhamento e monitoramento futuro”, afirma o diretor do Departamento de Fiscalização e Posturas, Fabio Pasquini. Segundo Pasquini o mais importante é permitir que a medição seja feita na residência da pessoa que reclama.

“Este é o principal problema que a gente tem. A maioria das pessoas que reclama não deixa os fiscais fazerem a medição na residência. Para efeito de constatação da perturbação a medição tem que ser feita dentro da residência de quem se sente perturbado”, destaca. E acrescenta. “Com os novos aparelhos e equipe treinada estamos aptos a prestar um ótimo atendimento. Vale ressaltar que 90% das queixas ocorrem durante o período noturno”, encerra.

Queda de 72% nas reclamações em 2022

Números exclusivos obtidos pela reportagem junto ao Centro de Segurança e Inteligência da prefeitura indicam uma redução significativa de 71,8% na quantidade de reclamações referentes à perturbação do sossego neste ano em comparação com 2021, levando em conta as queixas registradas entre os meses de janeiro e maio. Em 2022 o Jardim Aquarius registrou até o momento 52 denúncias. Por toda São José foram 529.

Aglomerações e “fluxos” também em queda

As operações preventivas e integradas de combate ao fluxo e festas clandestinas resultaram em queda expressiva dos casos. Mapeamento feito pela Secretaria de Proteção ao Cidadão com base no número de reclamações através do telefone 153, da Guarda Civil Municipal, mostra uma redução superior a 90% na região oeste.
Vale ressaltar que a melhora dos índices da pandemia e a reabertura total dos comércios impulsionaram a diminuição dos chamados “fluxos” – que ocorriam com frequência em diversos pontos do Aquarius como as praças Riugi Kojima e Ulisses Guimarães, além da avenida Comendador Vicente de P. Penido, próximo à pista de skate.