Concessionária repassa anualmente recursos oriundos do pedágio para as 36 cidades às margens da Rodovia Presidente Dutra
A CCR NovaDutra repassou, em 2018, R$ 29. 485.877,96 para as 15 cidades localizadas no Vale do Paraíba (SP). O valor se refere ao ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) oriundo das praças de pedágios instaladas na rodovia.
O valor total, repassado anualmente, é dividido entre as cidades proporcionalmente, de acordo com a participação de limite territorial, ou seja, com a quilometragem voltada para a rodovia, independentemente da existência da praça de pedágio no trecho que compreende a cidade. Desde 2000, quando passou a vigorar a nova Lei do ISSQN, foi recolhida a quantia de mais de R$ 765 milhões aos 36 municípios lindeiros à rodovia.
José Herzen, diretor da CCR NovaDutra, explica a importância do repasse deste imposto aos municípios. “O repasse de ISSQN gera um ciclo extremamente positivo. Além da excelência do serviço que a CCR NovaDutra presta aos usuários da rodovia, trazendo conforto e segurança em suas viagens, parte da receita arrecadada é revertida aos municípios em forma de recursos, por meio do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza. Todas as cidades às margens da rodovia recebem a alíquota máxima do imposto e, com isso, a via Dutra contribui para o desenvolvimento, crescimento e investimentos nas cidades”, destaca Herzen.
Além do repasse de ISSQN, a concessionária, desde o início da concessão, desenvolve e leva projetos ambientais, educativos e de saúde, além de apoiar diversos projetos esportivos e culturais nas cidades às margens da rodovia.
| Município | Valor do ISS* |
| Jacareí | 2.944.885,65 |
| São José dos Campos | 3.981.485,40 |
| Caçapava | 2.472.021,16 |
| Taubaté | 2.747.999,01 |
| Pindamonhangaba | 3.229.277,47 |
| Roseira | 1.371.475,32 |
| Aparecida | 1.379.889,28 |
| Guaratinguetá | 1.829.194,69 |
| Lorena | 1.246.948,73 |
| Canas | 1.036.599,75 |
| Cachoeira Paulista | 1.581.824,29 |
| Cruzeiro | 944.046,20 |
| Silveiras | 429.111,91 |
| Lavrinhas | 1.736.641,14 |
| Queluz | 2.554.477,96 |
| Total | 29.485.877,96 |
*Valores em R$ mil
