São José recebe mais de R$ 1,3 milhão de ISS do Programa de Concessão de Rodovias Paulistas

Valor arrecadado no primeiro semestre de 2021 foi de R$ 1.340.719,22.

No primeiro semestre de 2021, oito prefeituras do Vale do Paraíba foram beneficiadas com mais de R$ 9,1 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), de acordo com balanço da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo. Os valores arrecadados incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Desde 2009, quando o ISS foi incorporado na região, um montante de mais de R$ 157,1 milhões já foram repassados às cidades.

O cálculo do ISSQN é realizado de acordo com a Lei Complementar 116/03, com base na extensão de cada município na rodovia coberta pelo pedágio. A alíquota do imposto é definida por legislações federal e municipal. Desta forma, cada município regula a alíquota de imposto a ser recebida, que pode variar entre 2% e 5% do montante arrecadado, conforme estipulado na lei federal. A verba pode ser utilizada livremente pelas prefeituras nas áreas de saúde, segurança, educação, transporte, infraestrutura ou na área em que o município considere como prioritária.

A quantia arrecadada na região de janeiro a junho apresenta um aumento de 17,5% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando chegou-se à marca de R$ 7,7 milhões repassados. Entre os municípios da região, a cidade que apresentou maior volume de repasse de ISS foi Jacareí, com mais de R$ 2,7 milhões nos seis primeiros meses deste ano. São José dos Campos recebeu um repasse de R$ 1.340.719,22, referente ao primeiro semestre de 2021.

Valores repassados nas oito cidades da região do Vale do Paraíba atendidas pelo Programa de Concessão:

RA de São José dos Campos

De 2009 até 2021 (R$)

De janeiro a junho 2020 (R$)

De janeiro a junho 2021 (R$)

CAÇAPAVA

 17.800.911,24 /

710.509,88 /

845.449,73

CARAGUATATUBA

 3.817.274,12 /

327.894,05 /

387.929,04

IGARATÁ

 30.177.680,98 /

1.345.407,51 /

 1.552.412,19

JACAREÍ

55.068.471,26 /

2.347.406,42 /

2.741.782,90

JAMBEIRO

 2.292.964,84 /

230.270,20 /

272.431,00

PARAIBUNA

 11.330.579,94 /

 1.067.597,93 /

1.263.067,32

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

27.457.822,58 /

1.127.064,16 /

1.340.719,22

TAUBATÉ

 9.198.066,99 /

623.665,02 /

742.111,34

LIFE | cotidiano - Publicado 18:18 | - Redação

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Comentários:

2 thoughts on “São José recebe mais de R$ 1,3 milhão de ISS do Programa de Concessão de Rodovias Paulistas

  1. Georges C. Costaridos disse:

    Aí já dá para pensar em um aumentozinho nos “mirrados” salários hein legisladores? Mas não caiam na besteira de usar a tal inflação oficial do país do faz de conta hein? Ele só vale para a “elite”.

  2. Georges C. Costaridos disse:

    Aliás, Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN) é de uma criatividade sem fim para esses estelionatários dos nossos bolsos.

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