São José pode ter IPTU progressivo


Mecanismo, que aumenta a alíquota do imposto para terrenos ociosos ou subutilizados, ajudaria a coibir a especulação imobiliária e ampliar a oferta de moradias

Carlinhos Almeida (PT) avalia instituir na cidade o IPTU progressivo para grandes terrenos ociosos ou subutilizados.  O mecanismo, previsto no Estatuto das Cidades, serviria para coibir a especulação imobiliária e ampliar a oferta de moradias.

O terreno do Pinheirinho, localizado na zona sul da cidade, é uma das áreas que poderá ser enquadrada na nova lei que o prefeito pretende enviar à Câmara. “Uma das coisas que iremos propor, mas não será de imediato, mas de médio prazo, é a aplicação de instrumentos do Estatuto da Cidade em grandes áreas do município que não cumprem função social”, disse Carlinhos.

“Então isso vale para a área do Pinheirinho, mas também para outras áreas que não cumpram a sua função social”, completou. O governo não estabeleceu prazo para a elaboração do projeto de lei, nem forneceu detalhes sobre como aconteceria a progressividade do IPTU. O mecanismo é uma bandeira histórica do PT na cidade.

Atualmente, o IPTU progressivo já é adotado em municípios como São Paulo, Santo André e Curitiba. Por meio dele, a cada ano em que o imóvel permanecer abandonado, o imposto poderá ser cobrado pela prefeitura por alíquota superior a usada no ano anterior. A cobrança progressiva é mantida até que o proprietário do terreno providencie as medidas necessárias para o aproveitamento da área. Caso a medida não seja cumprida, a prefeitura poderá fazer a desapropriação do imóvel

Na avaliação de especialistas em planejamento urbano, a aplicação dos instrumentos do Estatuto das Cidades podem ser úteis para evitar a especulação imobiliária, mas precisam ser discutidos amplamente com a sociedade.
“Só uma discussão com a sociedade vai responder quais áreas precisam ser enquadradas”, disse o urbanista da Univap, Pedro Ribeiro. Segundo ele, a aplicação do IPTU progressivo exigirá que prefeitura mapeie as áreas urbanas que não estão sendo utilizadas e notifique os proprietários dos imóveis para que apresentem um projeto de parcelamento, construção ou utilização da área.

“O Estatuto das Cidades consolida instrumentos para incentivar o uso de vazios urbanos no entorno de áreas já dotadas de infraestrutura”, afirmou o arquiteto e urbanista Flávio Mourão, seguindo a linha de Pedro Ribeiro.São instrumentos positivos, mas que precisam ser discutidos com a sociedade.”

O vice-presidente da Asseivap (Associação das Empresas Imobiliárias do Vale do Paraíba), Marco Antonio Vasconcelos, analisa com cautela a proposta de Carlinhos.
“É necessário primeiro resolver as lacunas da atual Lei de Zoneamento, e somente depois disso analisar quais são as áreas que travam o crescimento da cidade e quais instrumentos devem ser aplicados.”


LIFE | cotidiano - Publicado 12:45 | - Redação

Compartilhe:

A LIFE INFORMA é um portal de notícias regionalizadas de São José dos Campos -SP.
Quer receber notícias pelo Telegram clique: Clique aqui Telegram
Acompanhe em nosso grupo de Whatsapp:  Clique aqui WhatsApp
Denúncias, reclamações e informações: Nossa redação 12 98187-2658
Siga nossas redes sociais: @lifeinforma
Nosso Canal no YouTube:
Entre aqui

Apple APP
Android APP

LIFE | ANÚNCIO DE PARCEIRO

Comentários:

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *