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São José inicia processos de rescisão de contratos com empresa de saúde investigada pela PF

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Prefeitura garante que intervenção administrativa junto à empresa Instituto Nacional de Ciências da Saúde garantirá atendimento, pagamentos de funcionários e compras de materiais e insumos

São José inicia processos de rescisão de contratos com empresa de saúde investigada pela PF
São José inicia processos de rescisão de contratos com empresa de saúde investigada pela PF / Foto: Life

A prefeitura de São José dos Campos anunciou nesta terça (5) o início dos processos de rescisão de três contratos com o Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS), empresa alvo de investigações da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) por possíveis desvios de recursos na gestão da saúde pública.

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O prefeito Anderson Farias reforçou o compromisso da gestão municipal com a transparência e qualidade nos serviços de saúde. “Visando a segurança e a eficiência na prestação de serviços essenciais à população, decidimos iniciar os processos de rescisão dos contratos com o INCS. Nosso foco é assegurar a continuidade do atendimento à população com agilidade e responsabilidade”, afirmou.

E acrescentou. “Tomamos esta decisão para que os problemas enfrentados pela empresa não cheguem em São José. Com  esta intervenção garantimos folha de pagamentos de funcionários, despesas e materiais. Vamos contratar novas entidades. Editais serão publicados nos próximos 10 dias. Estamos fazendo esta intervenção administrativa. A Polícia Federal não chegou a consultar a prefeitura. A prefeitura que procurou o MP se colocando à disposição para esclarecimentos com todo material, notas fiscais e prestação de contas”, esclareceu o prefeito.


O prefeito enfatizou ainda que o atendimento vai continuar. São três contratos vigentes: o que corre desde 2019 (UPA do Putim), Campo dos Alemães em 2020 e o último  (2022) que atende a  UPA do Alto da Ponte e 4 UBS`s: Alto da Ponte, Altos de Santana, Telespark e Santana; este último tem valor de quase R$ 68 milhões.

O valor total dos contratos é de quase R$ 68 milhões. “Quase 40% da população da cidade são atendidas neste aglomerado de contratos. São mais de 872 funcionários, sendo 255 médicos. É um time robusto, vamos garantir os pagamentos e o abastecimento, mantendo a qualidade e cessão de materiais e insumos”, afirma a secretária de Saúde, Margarete Côrrea.

“O processo de rescisão será conduzido de maneira a garantir a continuidade e qualidade nos serviços. Estamos trabalhando para que a transição ocorra de forma suave, assegurando a assistência necessária à população. Novos contratos serão estabelecidos para garantir a oferta de serviços essenciais de saúde”, complementou Margarete.

A administração municipal também destacou que as medidas adotadas buscam preservar os interesses da população e garantir que não haja impactos negativos nos serviços prestados. Novas entidades serão contratadas para assegurar a continuidade do atendimento à saúde.

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13 Respostas

  1. A VERDADE E QUE QUANDO SE TERCEIRIZA O SERVICO PUBLICO E NESTA “MERDA” QUE DA… O PREFEITO ANDERSON DEVERIA SE CONVENCER DE QUE SUA GESTAO ESTA PESSIMA, E RENUNCIAR…. VERGONHA… VERGONHA… VERGONHA.

  2. O respeito deve ser mútuo, o que se tem de verdade ainda não sabemos,agora que não foi por falta de aviso…a todo tempo principalmente nas reuniões mensais do Comus onde na fala do cidadão fazemos nossa parte cobrando pedindo explicações questionando e quando necessário elogiando,mais existe dentro deste conselho um grupo de FISCALIZAÇÃO e este grupo faz o que nada só aprova atas e prestação de contas sempre sem perguntar nada …quem faz as perguntas somos nós dos CGUs e somos vistos como Comunicadores violentos aqueles que causam confusão,e só para falar 1 fato a UPA do Campos dos Alemaes segundo a secretária é nota 10,se é nota 10 porque a OS que administra resolveu rescindir o contrato de gestão,e mesmo dentro da prefeitura /SMS tem um departamento para fiscalizar estes contratos o que não é feito ,da nisso exposição ampla total e irrestrita,cabe a cada um de nós munícipes exigir transparência nas contas públicas porque ao contrário do que muitos pensam o SUS não é de graça,sai tudo do bolso do pagador de impostos..Tomara que isso sirva de liçao e não aconteça mais.#Estamosdeolho

  3. Ah mas tem coisa muito errada nisso aí, esses contratos com OS só tem maracutaia, imagina quanto $$$ essa aí já desviou dos nossos impostos pra prestar um serviço horrível a população. Pena que o MP não saiba da existência da cidade de São José dos Campos né… É 60 milhões em ponte, reforma em pracinha que custa 800 mil, ônibus elétrico a custo de 3 bi… Mas bom mesmo é viver em SJC né

  4. Tem que investigar muito bem, não só essa empresa como a própria prefeitura também. Um munícipe presente na coletiva no Paço Municipal fez um simples questionamento à secretária de saúde e foi ameaçado pelo secretário do prefeito, Fábio Pasquini que disse “lá fora a gente se encontra” e o munícipe registrou um boletim de ocorrência. Uma verdadeira baixaria.

  5. Quase todas as cidades da região tiveram problemas com a contratação das O.S.
    É muito $$$ sendo repassado sem qualquer controle ou fiscalização
    E não prende ninguém

  6. Por óbvio, desmonte do setor de fiscalização público geral pelos governo neoliberal extremo. Só atua com a “casa” arrombada. Depois reclama das críticas bem fundamentadas. Quer colocar OS’s de qualquer jeito só para atender o setor empresarial que faturam sem limites e com o aparelhos do Estado de fiscalização desmobilizados?

  7. Seria bom que 1 de vcs aí nos comentários fizessem 1 plantão só num dia ou numa noite, para ver como é o serviço de saúde que é prestado por essas OS ou mesmo pela prefeitura, ao invés de ficarem se aproveitando do momento para cair com tudo em cima do Prefeito, são 800 trabalhadores que estão em risco.

  8. E os muitos kms de troca de asfalto ótimo pra colocar novos e a ponte estaiada mal planejado que poucos usam ficou pior do que era ali deveria ter construído uma ponte com alças como o anel viário não precisava de semáforos em baixo,o orçamento de Sjcampos 2023 são de 123 bilhões,aja dinheiro voando,a polícia federal junto com promotoria devia investigar tudo pois corre muita propina lamentável.

  9. Muita coisa precisa ser investigada,uma delas é a concessão da Arena cedida a iniciativa privada,dinheiro saiu da saúde, educação e hj quem quer assistir um evento precisa pagar…esse dinheiro poderia pelo menos comprar remédios que faltam nas UPAs,ou quem sabe bancos para os idosos sentarem nas UPAs…ou quem sabe o concessionário da arena poderia ao menos ceder os remédios pras UPAs….mas cadê os vereadores pra investigar isso, será que pensaram nisso?

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