Evento promovido pela OAB SP contou com a participação de 17 Subseções e a Advocacia local
Nesta sexta-feira (6), o município de São José dos Campos recebeu a 9ª Conferência Regional da Advocacia, destinada às advogadas e advogados inscritos nas 17 Subseções da OAB SP que integram a região: Aparecida, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Cruzeiro, Guaratinguetá, llhabela, Jacareí, Lorena, Pindamonhangaba, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, São Sebastião, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.
O encontro em formato híbrido – presencial e on-line, contou com uma série de seminários abordando temas como Ética e Disciplina, Direitos e Prerrogativas, Mulher Advogada, Assistência Judiciária, Jovem Advocacia, entre outros, com o objetivo de proporcionar a troca de ideias, experiências e o diálogo sobre temas de interesse dos profissionais do Direito, além de apresentar as ações realizadas pelo Sistema OAB SP/CAASP/Subseções durante o anos de 2020 e 2021.
Além do Presidente da Secional paulista, Caio Augusto Silva dos Santos, compuseram a mesa o Presidente da CAASP, Luís Ricardo Vasques Davanzo; o Presidente da Subseção São José dos Campos, Klaus Coelho Calegão; o Vice-Presidente da Secional, Ricardo Toledo Santos Filho; a Vice-Presidente da CAASP, Aline Silva Fávero; o Secretário-Geral da OAB SP, Aislan de Queiroga Trigo; a Secretária-Geral Adjunta da OAB SP, Margarete de Cássia Lopes; o Tesoureiro da CAASP, Rodrigo de Moraes Canelas; a Presidente da Subseção Taubaté, Marly Ramon Fernandes Nogueira Santos; e a Presidente da Subseção Cachoeira Paulista, Silmara Ferreira Da Silva.
A mesa virtual foi composta pelo pelo Presidente da OABPrev-SP, Daniel Blikstein; pelo Presidente da Comissão de Cultura e Eventos, Rogério Luis Adolfo Cury; pelo Conselheiro Secional e Vice-Presidente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB SP, Marco César Gussoni; o Presidente da Subseção Jales e membro do Conselho deliberativo da Colônia de Férias da Advocacia Paulista Recanto Rio Paraná, Marlon Luiz Garcia Livramento e o Diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB SP, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
Também participaram do evento membros da diretoria da OAB SP e CAASP, Conselheiras e Conselheiros da OAB SP, Presidentes das Subseções que compõem o Colégio de Presidentes da Região, além de representantes de Comissões da entidade.
Foram apresentados no encontro resultados dos trabalhos desenvolvidos e projetos em benefício da Advocacia, como o da Colônia de Férias da Advocacia Paulista Recanto Rio Paraná, apresentado por Marlon Luiz Garcia Livramento, que preside a Subseção Jales e também a área de lazer da OAB SP.
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB SP, Carlos Kauffmann, entre outros temas, trouxe para o evento informações referentes aos trabalhos e aprimoramentos realizados no TED, como a criação do Regimento Interno que regulamenta os procedimentos de atuação de todas as turmas; a padronização dos procedimentos; a regulamentação das audiências virtuais e a digitalização dos processos, que facilita o acesso aos documentos e confere maior celeridade à atuação da Advocacia.
Leandro Sarcedo, Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, falou sobre a função e os fundamentos da Comissão, relembrando especialmente a missão de prestar assistência, representação e desagravo público aos advogados e advogadas no cumprimento do seu exercício profissional. Já o Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, Rogério Luis Adolfo Cury, pontuou os desafios vivenciados na promoção de eventos em função da pandemia, mas ressaltou a importância da inovação e o trabalho em conjunto com as Subseções e Comissões.
Para falar da Mulher Advogada, a Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, Myrian Ravanelli, ressaltou as ações e projetos desenvolvidos em conjunto com as Coordenadorias Regionais da Mulher Advogada nos últimos anos, com destaque para os projetos que visam mapear as necessidades das profissionais, a fim de atuar em seu favor, como o “Vozes que Escutam, Atitudes que Representam”, em parceria com a CAASP, e o programa “Desenvolver para Atuar, Produzir para Consolidar”, em parceria com a Comissão de Direitos e Prerrogativas e com o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), que busca fomentar a participação institucional feminina em áreas essenciais ao pleno exercício da Advocacia.
Marco César Gussoni, Presidente da Comissão OAB SP Concilia, falou na sequência sobre o resultado satisfatório dos trabalhos que vêm sendo realizados pela Comissão, em parceria com as Subseções, mesmo diante das dificuldades enfrentadas em função da pandemia. Ele ainda destacou a adaptação do projeto respeitando as peculiaridades de cada região, assim como a troca de ideias e informações, buscando sempre as melhores práticas nas soluções de conflitos, visando atender a Advocacia de todo o Estado.
O Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da Subseção de São José dos Campos, Diego da Rocha Costa, representando a Comissão Estadual da Jovem Advocacia, destacou dois importantes projetos desenvolvidos em conjunto com a ESA, um deles para a capacitação e outro para mentoria de toda a Jovem Advocacia do Estado. Já o diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB SP, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, apresentou um balanço dos cursos de extensão e eventos acadêmicos oferecidos.
A Comissão de Assistência Judiciária, representada pelo Presidente Luiz Eugênio Marques de Souza, fez uma retrospectiva dos últimos anos, destacando o novo Convênio de Assistência Judiciária firmado este ano com a Defensoria Pública, e que proporcionou o reajuste de 6% no exercício de 2021. Ainda nesse sentido, ele destacou a implementação da certidão eletrônica de honorários, que permitiu em plena pandemia o regular processamento de honorários aos advogados e advogadas inscritos no convênio, e que tem garantido a defesa de pessoas com condições financeiras menos favorecidas; além da parceria da Comissão com a ESA, na criação de um curso específico de Assistência Judiciária e disponível para a Advocacia.
O Presidente da OABPrev-SP, Daniel Blikstein, que também preside a Subseção de Campinas, demonstrou a representatividade desse que é o maior fundo de pensão instituído por entidade de classe no Brasil. Ele ressaltou que o valor do plano segue integralmente para a sua reserva, sem taxa de contribuição efetuada – grande diferencial da OABPrev-SP, o que possibilita os advogados e advogadas a se planejarem e pensarem no futuro.
Andréa Regina Gomes, Diretora da CAASP, falou sobre o projeto “OAB vai à Escola”, que teve início em meados de 1999, com o objetivo de levar aos alunos do Ensino Médio noções de Direito e Cidadania. Apesar de ter sido um dos mais afetados pela pandemia, o projeto possui uma cartilha disponível no site OAB SP, além de um aplicativo com todas essas informações e orientações disponíveis para todas as escolas, buscando a preservação da cidadania.
Para encerrar, o Presidente da CAASP Luís Ricardo Vasques Davanzo falou sobre os benefícios disponíveis aos advogados e advogadas, destacando o valor de mais de R$ 37 milhões economizados, a partir dos descontos na compra de medicamentos e livros e contabilizados pelo Econômetro, além dos projetos esportivos e de lazer, que com a pandemia estão sendo realizados de forma on-line, e as ações comemorativas ao Mês da Advocacia.
No fechamento da Conferência, o Presidente da Secional Caio Augusto Silva dos Santos agradeceu a presença de toda a Advocacia e concluiu reafirmando o compromisso do Sistema OAB SP/CAASP na defesa da Democracia, da Cidadania e do acesso à Justiça, auxiliando para que os profissionais do Direito continuem atuando com bravura e coragem pelos direitos e garantias constitucionais, assim como na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
