São José busca parceria privada para aeroporto, estádio, nova Arena, Parque da Cidade e Linha Verde

Lançado nesta terça (19), Programa de Parcerias de Investimento do Município visa incentivar parcerias com a iniciativa privada para a implantação e ampliação de serviços à população em infraestrutura e melhoria da qualidade de vida

A intenção da prefeitura de São José dos Campos é conceder à inciativa privada diversos patrimônios municipais como o estádio Martins Pereira, a nova Arena de Esportes, a futura Linha Verde e o Parque da cidade – além do aeroporto Professor Ernesto Stumpf, centro de convenções, bilhete único e estacionamentos subterrâneos. O lançamento oficial ocorreu nesta terça (19) e foi batizado como PPI (Programa de Parcerias de Investimento do Município).

A medida visa incentivar parcerias com a iniciativa privada para a implantação e ampliação de serviços à população em infraestrutura e melhoria da qualidade de vida.
Segundo estudos da prefeitura, o PPI tem potencial para trazer R$ 500 milhões de investimentos para cidade com a realização de todos projetos previstos com a consequente geração de empregos.

Integração do PPI com projetos de concessão:

I –Usina para geração de energia renovável fotovoltaica para abastecimento da Linha Verde e de prédios públicos;

II – Aeroporto Professor Ernesto Stumpf;

III –Centro de Convenções;

IV  – Novo transporte público, incluindo a Linha Verde;

V  – Arena Poliesportiva;

VI  – Estádio Martins Pereira;

VII  – Parque Municipal Roberto Burle Marx;

VIII – Bilhete Único;

IX – Estacionamentos Subterrâneos.

A Assessoria de Projetos Especiais ficará responsável pela elaboração dos estudos preliminares para a inclusão do empreendimento no âmbito do PPI.

Para a estruturação dos projetos que integrem ou que venham a integrar o PPI, a Assessoria de Projetos Especiais poderá, sem prejuízo de outros mecanismos previstos na legislação:

I – utilizar a estrutura interna da própria administração pública;

II – adotar as providências necessárias para a contratação, pelo Município, de serviços técnicos profissionais especializados;

III – abrir chamamento público para a coleta de contribuições almejando a modelagem dos projetos, por meio de procedimento de manifestação de interesse (PMI);

IV – receber sugestões de projetos, que serão processadas como manifestação de interesse privado (MIP).

Em 2018, não houve interessado no Martins Pereira

A Urbam (Urbanizadora Municipal) tentou realizar no início de 2018 a concessão onerosa do estádio. A proposta consistia em um valor mínio de 12 parcelas de R$ 270 mil para utilizar o estádio por um período de dez anos. Vinte empresas retiraram o edital na Urbam, mas a licitação não ocorreu por falta de interessado.