São José autua 337 imóveis que impediram o combate à dengue


Guerra contra o mosquito Aedes aegypti

A prefeitura de São José dos Campos já aplicou 337 autos de infração e multas em donos de imóveis que se recusaram a eliminar criadouros, ou impediram o acesso dos agentes de combate ao mosquito da dengue. O balanço leva em conta os casos registrados desde março de 2015, quando a lei municipal foi implantada.

Deste total, 192 autos foram para proprietários que não realizaram a capina ou a remoção de lixo e entulho. As piscinas com manutenção inadequada, com risco de proliferação do mosquito, somaram 15 autos. As caixas d’água ou cisternas tampadas inadequadamente foram 5. Em 106 imóveis os donos impediram a entrada dos agentes. Dezenove foram enquadrados em mais de uma irregularidade.

Para 79 dessas autuações já se esgotaram todos os prazos de recursos e, portanto, foram expedidas as multas, que variam de R$ 500 a R$ 4.500. Os valores arrecadados pelo município serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde e utilizadas em ações educativas de combate ao Aedes aegypti.

Dos imóveis autuados, muitos foram alvo de denúncias por meio do 156 e exigiram a fiscalização por meio do drone. Foram penalizados apenas os proprietários que, mesmo após repetidas vistorias e orientações dos agentes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), se mostraram resistentes em eliminar as situações de risco para proliferação do Aedes aegypti.

Segundo a gerente do CCZ, Margarete Correia, apesar do grande número de autuações, desde que a lei foi sancionada, os agentes identificaram uma queda no número de vistorias recusadas.

Em algumas áreas, o índice caiu de 10% para cerca de 0,1%. O que indica, nitidamente, um efeito educativo da lei. “Embora tenha caído bastante, ainda temos algumas recusas. Nosso apelo é que as pessoas entendam a importância desse trabalho e colaborem”, disse a gerente do CCZ.

Para o secretário de Saúde, a intenção da lei e das autuações nunca foi punitiva. “Nossa intenção não é multar ninguém. No entanto, para aqueles que demonstram má vontade em colaborar é preciso tomar atitudes mais severas, infelizmente. O momento é de guerra e, para isso, precisamos usar de todas as armas”, disse.

Em 2016, São José já registrou 289 casos de dengue (242 autóctones e 47 importados). Também registou 13 casos de zika vírus e 2 casos de chikungunya, todos importados.

Como funciona

Em casos de acúmulo de possíveis criadouros, o morador é notificado e orientado, já na primeira visita, a adotar ações corretivas para o problema. O proprietário do imóvel tem um prazo, que geralmente é de uma semana, para resolver a situação. Uma nova visita dos agentes é realizada para conferência.

Se for constatado que nenhuma providência foi tomada, o processo é encaminhado à Vigilância Sanitária, que irá expedir o auto de infração. O proprietário receberá o auto de infração, em mãos ou pelo Correio, e terá 10 dias para recorrer.

Em casos de imóveis que impeçam a entrada dos agentes, o auto de infração pode ser expedido no mesmo dia. Se não houver recurso, o auto de infração vai para a Vigilância Sanitária para definir o valor da multa, que varia em cada caso.

A penalidade poderá ser classificada como gravíssima quando for verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes. O valor das multas leves varia de R$ 98,30 a R$ 9.633,40. As graves, vão de R$ 9.642,20 a R$ 22.215,80. As gravíssimas variam de R$ 22.266,60 a R$ 98.300,00. Para as multas que não forem recolhidas no prazo de 30 dias, será feita cobrança judicial.

No caso de empresas reincidentes, além das multas, o alvará de funcionamento poderá ser suspenso, por até 30 dias.

O que a lei considera como infração:

– ausência de manutenção e limpeza de imóveis, com acúmulo de entulhos e lixo que propiciem a presença e proliferação dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus transmissores da dengue, chikungunya e outras doenças, ou de quaisquer outros animais, transmissores ou não de moléstias ao ser humano;

– ausência de providências, por parte de estabelecimentos empresariais, como cobertura de pneus, recipientes plásticos, garrafas, vidros, vasos, ferro velho, material de construção ou outros recipientes, que possam acumular água e se tornarem criadouros do Aedes aegypti e Aedes albopictus;

– ausência de drenagem de água, por parte de responsáveis por construção civil, nos fossos, masseiras e piscinas;

– Descarte inadequado e ambientalmente incorreto de materiais inservíveis que possam acumular água, esteja a obra em execução ou paralisada;

– ausência de manutenção adequada da água, por parte de responsáveis por imóveis com piscinas;

– Falta de vedação segura de reservatórios, caixas d’água, cisternas ou similares;

– manutenção de vasos de flores com pratos ou envolvidos em papéis plastificados que possam acumular água, em cemitérios públicos ou privados;

– utilização, por parte de floriculturas e viveiros de plantas, de vasos, floreiras ou quaisquer outros ornamentos ou recipientes de qualquer natureza que não possuam orifício de drenagem;

– ausência de autorização, por parte do responsável, de acesso ao imóvel que é objeto de fiscalização, para as ações necessárias de combate à dengue.


LIFE | cotidiano - Publicado 13:09 | - Redação

Compartilhe:

A LIFE INFORMA é um portal de notícias regionalizadas de São José dos Campos -SP.
Quer receber notícias pelo Telegram clique: Clique aqui Telegram
Acompanhe em nosso grupo de Whatsapp:  Clique aqui WhatsApp
Denúncias, reclamações e informações: Nossa redação 12 98187-2658
Siga nossas redes sociais: @lifeinforma
Nosso Canal no YouTube:
Entre aqui

Apple APP
Android APP

LIFE | ANÚNCIO DE PARCEIRO

Comentários:

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *