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Sancionada por Lula taxa de 20% para compras internacionais de até US$50

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Conhecida popularmente como “taxação das blusinhas”, medida era um pedido de varejistas brasileiras, que argumentavam sofrer concorrência desleal

Foto ilustrativa: tribunadafronteira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que estabelece a taxação de 20% para compras internacionais de até 50 dólares, apesar de ter criticado a medida recentemente, alertando que ela poderia prejudicar os mais pobres. A sanção da medida, incluída no projeto de lei que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), aconteceu durante uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o “Conselhão”, em Brasília.

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Críticas e Negociações

Conhecida popularmente como “taxação das blusinhas”, a medida era um pedido de varejistas brasileiras, que argumentavam sofrer concorrência desleal, especialmente de sites de comércio eletrônico chineses. Em maio, Lula havia expressado sua disposição em negociar com o Legislativo sobre a taxação, sem descartar a possibilidade de vetar a medida. Ele destacou que pessoas com maior poder aquisitivo, que viajam ao exterior, usufruem de uma isenção de impostos maior ao trazer produtos de fora do país.

Medicamentos

Após a reunião do Conselhão, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou que o governo editará uma medida provisória para deixar claro que a importação de medicamentos por pessoas físicas permanecerá isenta de qualquer taxação adicional. A “taxa das blusinhas” começará a valer a partir de 1 de agosto.

Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover)

O programa Mover, que visa estimular investimentos em novas rotas tecnológicas e aumentar as exigências de descarbonização da frota automotiva brasileira, teve uma parte vetada por Lula. O presidente vetou o trecho que permitia a importação de autopeças dentro do programa. “Do jeito que estava o projeto aprovado, permitia a isenção no Mover não só de veículos, mas de autopeças. O Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio questionou esse tema das autopeças e por isso sugeriu o veto, então foi vetado”, explicou Padilha.

A isenção para a importação dos veículos será mantida no texto da mesma medida provisória que garantirá a isenção à importação de medicamentos por pessoas físicas.

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Imagens profissionais em parceria com o site Depositphotos.

10 Respostas

  1. Fazer o “L” ficará 20% mais caro para grande parte da população feminina do Brasil, tendo votado “nele” ou não.

    1. A bem da verdade, quem criou essa jabuticaba foi um congresso de maioria franca de centrodireitistas. Ele “só” negociou que o imposto fosse de “só” 20% (sobre o valor do bem+ imposto (olha a picaretagem aí)) e depois mais 17 a 19% de ICMS em cima do valor corrigido ( mais uma), AFINAL DINHEIRO FÁCIL TODO MUNDO GOSTA. Ou seja, vai dar um valor cerca de 40% maior. E salvem o brasiu!

  2. Papagaiou que éra contra para ficar bonitinho na foto mas … um impostozinho extra na costas do povo quem deles não quer, não é? Tirando vestuário, sapatos e maquiagem o quê é que tem lá que está prejudicando as indústrias nacionais? No resumo, os muambeiros e importadores de conteineres de quinquilharia chinesa agradecem de coração pois vão poder aumentar o preço nas 25 de março da vida. Governo burro (ou espertão?).

  3. Fico impressionado com a falta de conhecimento de alguns comentaristas: Não estudam sobre o tema, não sabem qual a intenção, não sabem quem propôs, não sabem quem aprovou, não sabem nada…
    A única coisa que sabem, é ficar com chororô de perdedor. Aguardem mais 72 horas!
    Enquanto isso manés, façam o L de Loser!

  4. Eu não votei no lula, mas acho o bosonaro pior que ele, depois que ele fudeu com a vida da população com a reforma da previdência acho que ele e igual ou pior que o lula, eu estou desempregado e passando necessidade com 4 filhos para criar e tenho que esperar 65 anos de idade para meus míseros 1 salário, mas o bosonaro. Com toda ganância dele que se aposentou com mais de 100 mil agual a todos os outros ainda quer mais para os netos e bisnetos não precisarem fazer mais nada da vida, enquanto isto a sociedade sofre com estas pragas que e lula e bosonaro, enquanto não pensarmos fora do quadrado o país irá continuar sofrendo defendendo merdas e bostas

  5. Só sei que lula e bosonaro são 2 ser inútil, Pl partido ladrão, PT partido tranqueira, 2 partido que e inútil e perda de tempo

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