Cetesb multa Sabesp em R$ 900 mil por vazamento de esgoto que causou morte de peixes no Rio Paraíba do Sul em novembro
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) multou a Sabesp em R$ 900 mil pelo vazamento de esgoto que provocou poluição hídrica e morte de peixes no Rio Paraíba do Sul. O incidente, registrado entre os dias 18 e 28 de novembro de 2023, alterou o nível de oxigênio dissolvido na água, prejudicando a fauna aquática nos trechos que cortam São José dos Campos e Caçapava.
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Segundo a Cetesb, a investigação foi iniciada após relatos sobre o aparecimento de peixes mortos no rio, especialmente no bairro Urbanova, em São José dos Campos. Durante a análise, o órgão identificou que a poluição foi causada pelo extravasamento de esgoto da Estação Elevatória de Esgotos Ressaca, além do lançamento de efluentes fora dos padrões legais.
Em resposta, a Sabesp informou que recebeu a autuação no dia 17 de dezembro e está apurando os fatos para prestar os esclarecimentos necessários.
Impacto ambiental e medidas tomadas
O incidente gerou grande preocupação entre os órgãos ambientais e o Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS). Para mitigar os danos, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) autorizou o aumento da vazão do rio, visando diluir a carga poluidora. O CBH-PS destacou que continuará acompanhando as investigações e exigindo transparência nas ações.
O Rio Paraíba do Sul, que é um dos principais afluentes do Vale do Paraíba, possui um papel fundamental no abastecimento de água e na preservação da biodiversidade aquática. A morte dos peixes e a alteração do ecossistema reforçam a urgência de medidas rigorosas para evitar novos episódios de poluição.
Próximos passos
A Cetesb segue com o monitoramento da área e cobra da Sabesp ações concretas para reparar os danos causados. O Comitê das Bacias reafirmou seu compromisso com a qualidade da água e a proteção da fauna aquática, salientando a importância de ações preventivas e respostas rápidas a eventos de poluição.
O episódio ressalta a importância de um rigoroso controle ambiental e da transparência nas ações das companhias responsáveis pelo saneamento básico. A preservação de recursos hídricos como o Rio Paraíba do Sul é essencial para a sustentabilidade ambiental e o bem-estar das comunidades que dependem dele.
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