Casa foi reformada para receber o trabalhador e sua mãe de 91 anos
Um idoso resgatado de condições análogas à escravidão em São José dos Campos finalmente recebeu a casa que lhe foi prometida após quatro anos de luta judicial. O caso foi conduzido por um trabalho conjunto entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego e a Defensoria Pública da União (DPU), que firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o ex-patrão do idoso. Com 67 anos, o trabalhador, agora tem a propriedade do imóvel em seu nome, garantindo segurança para ele e sua mãe, de 91 anos.
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O idoso foi resgatado em junho de 2020 em uma operação de resgate de trabalho análogo à escravidão em uma propriedade rural no bairro de Bengalar, em São José dos Campos. O homem preso pelo crime de redução de trabalhador à condição análoga à escravidão atualmente responde em liberdade.
A jornada para que o idoso resgatado de trabalho escravo obtivesse a posse do imóvel foi marcada por desafios burocráticos, como problemas de documentação, disputas de herança e tributos pendentes. De acordo com a procuradora Celeste Maria Ramos Marques Medeiros, responsável pelo caso, a transferência foi oficializada após várias idas e vindas a casa, que estava em mais condições, foi reformada, oferecendo agora um lar digno ao trabalhador e à sua mãe.
O TAC estabelece, além da reforma, a transferência total da propriedade para o idoso, que agora possui um lar definitivo e seguro. A casa e o terreno onde ela está localizada pertencem a ele, que, após anos de exploração e trabalho sem remunerações, finalmente tem um espaço que lhe oferece dignidade.
Além de garantir a casa, a Defensoria Pública da União também auxiliou o trabalhador a obter o benefício da aposentadoria. Com isso, ele e sua mãe poderão viver de forma independente e digna, sem depender de terceiros.
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5 Respostas
Mas o porque de não colocar o nome desse ” ex- patrão” ?
Cometeu um crime inafiançável e não tem o nome revelado! Isso é Brasil mesmo! Só por Deus
Provavelmente pelo termo de ajuste e conduta, ficou acordado o sigilo do nome do réu, o mais importante foi a proteção da vítima oferecida pelos poderes.
Parabéns a tds os profissionais do serviço público que se empenharam e conseguiram que fosse feita justiça. Todos deveriam agir assim em benefício do necessitado.
Tem que escravizar a vida desse ex Patrão e fazer ele pagar pelo resto da vida dele um bom salário só Sr que serviu a ele todo esse tempo e cadeia nele.
Mostrar a casa reformada.