Regularização fundiária em São José inicia nos núcleos Águas de Canindu e Chácaras Havaí, beneficiando famílias e garantindo segurança jurídica
A regularização fundiária em São José dos Campos teve início em dois importantes núcleos urbanos informais da região norte: Águas de Canindu e Chácaras Havaí. Segundo a prefeitura a ação marca mais um avanço na política habitacional e urbana do município, garantindo segurança jurídica e melhores condições de moradia para centenas de famílias.
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A empresa Frederico Vasconcelos Ribeiro ME, especializada em reurbanizações, foi contratada para a execução dos serviços técnicos. Entre as etapas previstas estão a elaboração de plantas e memoriais descritivos, o levantamento socioeconômico e os estudos ambientais. O processo culminará com a titulação de até mil lotes, etapa em que as famílias receberão oficialmente os títulos de posse.
Áreas reclassificadas e avanço do planejamento urbano
Com a atualização do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), a prefeitura reavaliou e reclassificou setores considerados de alto risco, abrindo novas possibilidades para a política de habitação e regularização. No caso do núcleo Chácaras Havaí, áreas antes identificadas como de risco muito alto passaram a ser enquadradas como Setor de Monitoramento, o que permitirá maior agilidade no processo de legalização.
Mais de 100 núcleos em processo de regularização
Atualmente, cerca de 100 núcleos informais de São José dos Campos passam por etapas de regularização. O trabalho envolve levantamento topográfico, coleta de documentos, constatação de posse e registro em cartório, culminando, na fase final, em obras de infraestrutura urbana.
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