Quociente Eleitoral

Ou a importância do Partido Político

Partidos políticos são grupos de pessoas que se reúnem em torno de uma causa ou de um ideal comum, mediante certa organização e regras legais. Este grupo de pessoas reunidas em torno de um espectro ideológico comum, em última análise, através do exercício da  atividade política, aprovar leis ou políticas públicas que se amoldem a seu alinhamento ideológico. Para isso, se utilizam dos cargos eletivos no legislativo ou no executivo.

Para cargos eletivos no legislativo o eleitor pode votar nominalmente em um ou outro candidato ou no partido político que mais se alinha a sua visão política. Pelo sistema vigente, nem sempre o candidato mais votado é aquele que vai ser eleito. Estamos dizendo que você, eleitor, pode votar em uma pessoa, e ela até ser bem votada, mas seu voto ajudará a eleger outro candidato (que você muitas vezes não sabe quem é). Explicaremos:

Domingo próximo teremos eleição para prefeito e vereador. No caso da eleição para prefeito, vencer a eleição é mais simples, ou seja, quem tem mais do que a metade dos votos válidos leva a disputa. Votos válidos são os aqueles excluídos os brancos e nulos. Por isso, é possível dizer que um candidato a cargo eletivo no executivo consegue se eleger com aproximadamente 30% dos eleitores, vez que excetuando aqueles que não são obrigados a votar (menores de 16 anos e maiores de 70 anos), as abstenções, e os votos brancos e nulos, é com esta porcentagem que a eleição se dá.

Já para os cargos no legislativo (com exceção dos senadores, que tem o mesmo sistema dos cargos do executivo, eleição majoritária) o sistema é diferente: deve ser levado em conta o quociente eleitoral e partidário. Apura-se o quociente eleitoral com a divisão do número de votos válidos (já explicado acima) pelo número de cadeiras disponíveis (o número de vereadores em uma cidade, por exemplo). Após, calcula-se o quociente partidário, que é o resultado que se obtém do número de votos válidos recebidos pelo partido (somados os votos de candidatos e votos somente no partido) dividido pelo quociente eleitoral.

O resultado é o número de cadeiras que aquele partido poderá ocupar. E dentro do partido, são eleitos os mais votados. Vejamos um exemplo prático, para facilitar: Em uma eleição, o partido A teve 1000 votos, o partido B, 2000 votos e o partido C, 3000 votos. Nossa cidade, no exemplo, teve 6000 votos válidos e tem 20 cadeiras na câmara dos vereadores. Assim, o quociente eleitoral é 6000/20 = 300. Já o quociente partidário do partido A é 1000/300 = 3,33 (arredonda-se para baixo).

O partido A elegerá seus três candidatos mais votados. O quociente partidário do partido B é 2000/300 = 6,66, e o partido B elegerá os seis candidatos mais votados. O partido C tem quociente eleitoral de 10 (3000/300) e elegerá seus 10 candidatos mais votados. As sobras de votos vão para a coligação, ajudando a eleger o mais votado, ou seja, no caso, se os partidos A e B fossem coligados entre si, as sobras de voto do partido A iriam para o partido B, que elegeria assim, os sete mais votados.

Por isso é tão importante o partido político e o alinhamento partidário e a coligação a que o partido político escolhido por você está inclusa. É importante, ainda você verificar os outros candidatos do partido ao qual o candidato escolhido por você está filiado. A rigor, se o candidato escolhido por você teve poucos votos, em verdade, seu voto vai ajudar a eleger outras pessoas, candidatos que como já dito, você pode sequer saber quem são.

Boas escolhas e boa eleição no dia 15 de novembro!

Por:Alexandre Thomaz

Abdala & Thomaz – Advogados

alexandre@abdalathomaz.adv.br