Quiosques do Novo Centro já se preparam para iniciar atividades

Pontos comerciais vão oferecer produtos e serviços de bares, restaurantes e cafés

A prefeitura Campos assinou contrato com as empresas Chaparral Conveniência e Trem Paulista Lanchonete para concessão de uso de três quiosques do projeto Novo Centro, na Avenida São José. Os pontos comerciais vão oferecer produtos e serviços de bares, restaurantes, cafés e similares.

A previsão é que os estabelecimentos comecem a funcionar no início de dezembro. A Chaparral Conveniência venceu a concorrência para operar em dois pontos. Pelo quiosque 01, o único que pode vender bebida alcoólica, a empresa irá pagar um valor de R$ 3.500 por mês. Já para trabalhar no quiosque 03, a proposta financeira vencedora foi de R$ 1.700 mensais.

A empresa Trem Paulista Lanchonete foi a vencedora do quiosque 04, ao apresentar o valor de R$ 2.050 na licitação de concessão de uso. A concorrência do quiosque 02 chegou a ser reaberta, mas a Prefeitura avalia a utilização do local como posto de apoio da Guarda Civil Municipal.

Desde o início do processo de concorrência para uso dos estabelecimentos, a Prefeitura registrou mais de 200 retiradas dos editais publicados em no site oficial da administração.

Os pontos comerciais construídos pela Prefeitura integram o projeto Novo Centro, que está revitalizando e modernizando a região central. A permissão de uso concedida terá validade de 36 meses, podendo ser prorrogada. Os quiosques possuem 37 metros quadrados de área, com banheiro. As instalações de equipamentos internos estão sendo realizadas pelos permissionários.

O consumo de água, energia elétrica, internet, telefone e demais tarifas são de responsabilidades de cada comerciante, que devem ainda disponibilizar acesso gratuito à internet wi-fi. A jornada mínima de funcionamento será de oito horas diárias, mantendo sons e ruídos dentro da faixa de tolerância imposta pela legislação vigente.

“As pessoas já estão utilizando as áreas revitalizadas pelo Novo Centro. Os estabelecimentos vão estimular ainda mais o uso daquele espaço, que agora ficou mais seguro e agradável para a contemplação da orla do Banhado e demais atividades de lazer que estão sendo oferecidas no local pela Prefeitura”, explicou o secretário de Planejamento.

 

Construção – Os estabelecimentos foram construídos a partir de um projeto arquitetônico padrão, que deve ser mantido na área externa, incluindo o mobiliário. O acabamento interno é de responsabilidade do empreendedor, assim como todos os equipamentos para o funcionamento adequado do ponto comercial.

A construção dos quiosques é admitida pela atual lei de zoneamento do município (Lei Complementar 428/10), que determina em seu Artigo 304 que obras de interesse público, e serviços próprios da administração e seus congêneres, terão suas instalações com diretrizes próprias. O mesmo artigo cita ainda a necessidade de análise das secretarias de Planejamento Urbano, Transportes e Assuntos Jurídicos.

Buscando resguardar ao máximo a segurança jurídica do projeto, a Prefeitura consultou ainda a Secretaria de Meio Ambiente, o Condephaat (Conselho do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado), além do Comphac (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural).

O projeto arquitetônico dos quiosques foi realizado pensando na preservação da paisagem local da orla do Banhado, patrimônio histórico da cidade. Tal preocupação faz parte também da certidão de diretrizes, uso e ocupação do solo e do relatório técnico da obra, expedidos pela Secretaria de Planejamento Urbano.

Os quiosques integram o projeto Novo Centro, elaborado pela Prefeitura visando a requalificação e modernização da região central de São José. Desde junho a população conta com ciclovia, novos passeios e equipamentos na região da Avenida São José, nas imediações do Cine Teatro Benedito Alves, que também foi recuperado.

 

LIFE | cotidiano - Publicado 12:48 | - Redação

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