O Governador João Doria sancionou a Lei 17.389/2021, de autoria dos Deputados Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary, que proíbe a queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e de artefato pirotécnico de estampido no estado de São Paulo. A sanção foi publicada na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial do Estado.
A proibição se aplica a recintos fechados, ambientes abertos, áreas públicas e locais privados. Fogos que produzem efeitos visuais sem estampidos podem continuar a ser utilizados e comercializados.
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Permanece permitida a comercialização de fogos de artifício e dos artefatos pirotécnicos de estampido fabricados no estado de São Paulo destinados a outros estados e a outros países.
O valor da multa aos infratores será equivalente a 150 vezes o valor da UFESP (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), ou pouco mais de R$ 4,3 mil. Se a infração for cometida por empresa, o valor será equivalente a 400 vezes o valor da UFESP, ou pouco mais de R$ 11,6 mil. Os valores serão dobrados em caso de reincidência em período inferior a 180 dias.
4 Respostas
Putz! A Fogos Caramuru fundada em1915 com sede em Jacareí, SP e Santo Antônio do Monte, MG (fábrica) já era em São Paulo, então!
“Os únicos que não dão chabú” “Não tendo a cabeça do índio, não é Caramuru”
Quem se importa? Fogos nunca mais!
Os animais agradecem, o ser humano é cruel por batureza, só se importa com o que lhe traz satisfação. Os pobres animais saem em disparada quando há fogos de artifício. Nem imagino quantos morrem de infarto ou atropelamento por um capricho humano. o barulho não é e nunca foi mais importante e bonito que a luminosidade que eles produzem. Fica a lição ao ser humano, respeitem os animais sempre.
Com certeza deve diminuir a prevalência de atendimentos por queimaduras.
https://saude.ig.com.br/minhasaude/2018-06-05/fogos-de-artificio-acidentes-brasil.html
Apesar de achar que a principal causa desta lei é devido ao incômodo mesmo.