Três Centros de Formação de Condutores foram penalizados por “aulas fantasmas” e um por problemas administrativos
Uma fiscalização de agentes do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) autuou quatro autoescolas de São José na quinta (12). Um dos Centros de Formação de Condutores foi penalizado por problemas administrativos. Já os outros foram autuados por aulas fantasmas – quando a atividade é registrada no sistema do departamento, mas no momento da fiscalização não conta com a presença dos candidatos que buscam obter a CNH.
Em todas as ocorrências identificadas pela equipe de fiscalização, os flagrantes resultaram em registros de boletins de ocorrência. Os CFCs vão passar por processos administrativos junto ao Detran.SP e estão sujeitos a penalidades como bloqueio das atividades, suspensão e cassação do credenciamento. O CFC terá, no entanto, direito a apresentar ampla defesa antes da conclusão do processo. Além disso, os envolvidos, tanto as autoescolas como os candidatos, responderão por inserção de dados falsos. (Artigo 313-A do Código Penal). A pena para esse crime varia de dois a doze anos, segundo o Código Penal.
A abordagem consiste em verificar o correto funcionamento das empresas credenciadas, além do efetivo cumprimento da legislação vigente, fazendo com que os cidadãos tenham transparência e segurança na realização dos serviços”, ressalta Eduardo Gomes, superintendente regional do Detran no Vale do Paraíba.
O Detran.SP reforça a importância do cidadão realizar a consulta dos estabelecimentos credenciados no portal do Departamento de Trânsito antes de efetuar qualquer serviço. A busca pode ser feita em detran.sp.gov.br na aba de “Credenciados”. Caso a empresa não seja encontrada durante a pesquisa, o procedimento não deve ser realizado no local. Além disso, é de suma importância exigir sempre a nota fiscal do serviço que foi realizado.
3 Respostas
Seria legal divulgar os CFCs que foram fiscalizados.
E quais são estes lugares ? A população precisa saber pra não ser ludibriada !
A Auto Escola Imola desapareceu, era a Manoela e seu marido Giovane, sumiram antes de eu fazer meu teste que já estava pago. Eu já tinha feito todas as aulas, pararam de atender o telefone e qd fui lá estava fechada. Se alguém tiver notícias por favor me avise, obrigada.