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Projeto limita trato íntimo infantil a funcionárias mulheres contra abusos

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Projeto quer trato íntimo infantil por funcionárias mulheres para prevenir abusos em creches. Proposta está em análise

Projeto limita trato íntimo infantil a funcionárias mulheres contra abusos
Foto Cleverson Nunes / CMSJC

Um projeto de lei propõe que o trato íntimo infantil nas creches municipais seja realizado exclusivamente por funcionárias mulheres. A medida busca prevenir abusos sexuais e foi motivada por denúncias recentes, como a que envolveu a EMEI Profª. Maria Aparecida Candelária Ottoboni, localizada na região norte.

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De autoria do vereador Roberto Chagas (PL), o projeto de lei 396/2024 estabelece que apenas mulheres sejam responsáveis por atividades como troca de fraldas, acompanhamento no banheiro, banho e troca de roupas. Os profissionais do sexo masculino serão realocados em outras funções.

Segundo Chagas, embora abusadores possam ser de qualquer gênero, a maioria dos casos de estupro de vulneráveis é atribuída a homens. Ele ressalta que a proposta não tem caráter discriminatório, mas visa garantir mais segurança às crianças, mantendo oportunidades de trabalho para todos.


A proposta recebeu parecer favorável da comissão de Justiça e Redação, mas enfrentou oposição na comissão de Economia e Finanças. Atualmente, aguarda análise da comissão de Educação. Vale lembrar que um projeto similar, o PL 274/21, que também tratava da exclusividade feminina nos cuidados íntimos em instituições de ensino e abrigos, foi rejeitado em votação plenária no ano passado.

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6 Respostas

  1. É de suma importância que ” apenas mulheres” façam esse trabalho com as crianças que são tão vulneráveis! Visto que já temos casos demais de estupro de criança nas creches de São José! Lamentável

  2. Por que não deixam apenas pastores e outros homens da igreja cuidar já que só podemos mesmo confiar neles?

  3. Eu não deixo de jeito nenhum, não tolero mesmo, e até deixei avisado na escolinha. Funcionário homem não põe a mão nas minhas crianças. Crianças que sabem falar, sabem contar. A preocupação é com bebes. O negócio é prevenir. Boa iniciativa esta.

  4. Tirem os padres homens, vamos manter somente as freiras nas igrejas, esta tendo muito caso de padre cometendo estes crimes! Também não aceitem partos feitos por médicos cirurgiões homem, nem pediatra, tão pouco obstetras, ginecologista, vamos avante!!!

  5. COMO DISSE JESUS : QUEM NÃO TIVER PECADOS QUE ATIRE A PRIMEIRA PEDRA . ACREDITO QUE SEJA FALTA DE FORMAÇÃO BÁSICA E ADEQUADA , INCLUINDO PREVENÇÃO CONTRA ABUSO AFETIVO — SEXUAL . SE É HOMEM OU MULHER TANTO FAZ .

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