Projeto da lei de zoneamento está disponível para consulta


O projeto da nova lei de zoneamento, encaminhado nessa terça-feira (13) à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores, encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura de São José. Devido a importância da legislação para a retomada do desenvolvimento econômico e social do município, o texto foi protocolado em regime de urgência, o que determina a tramitação da matéria no prazo de 45 dias.

A nova lei de zoneamento foi construída com ampla participação popular, respeitando todas as normas vigentes para garantir segurança jurídica ao projeto. O conjunto de regras de parcelamento (tamanho do lote), uso (o que pode ser feito nele) e ocupação do solo (regras de implantação) vai recolocar São José na rota de investimentos importantes para a cidade, respeitando o meio ambiente e melhorando a qualidade de vida da população.

A Prefeitura realizou uma série de audiências públicas e reuniões com a comunidade para debater o projeto. Cerca de 2.300 pessoas compareceram aos encontros promovidos pela administração. O balanço leva em conta 20 audiências preparatórias, cinco audiências públicas e reuniões com moradores.

Resultados

A nova lei de zoneamento vai substituir as regras em vigor, aprovadas em 2010, que possuem diretrizes consideradas restritivas ao desenvolvimento de São José, segundo avaliação de técnicos e urbanistas da cidade. Além disso, emendas aprovadas na Câmara foram derrubadas posteriormente na Justiça porque eram inconstitucionais, deixando um “vazio legislativo” no texto que, segundo decisão judicial, deve ser preenchido com a nova lei de zoneamento.

Segundo a Prefeitura de São José dos Campos, com a aprovação da nova lei de zoneamento, vai viabilizar a atração de novos investimentos, gerando emprego e renda no município, promovendo o desenvolvimento social e econômico da cidade. Tudo isso respeitando as limitações urbanísticas, o patrimônio histórico e o meio ambiente. Melhorando assim, a qualidade de vida de toda a população.


LIFE | destaques - Publicado 10:53 | - Redação

Compartilhe:

A LIFE INFORMA é um portal de notícias regionalizadas de São José dos Campos -SP.
Quer receber notícias pelo Telegram clique: Clique aqui Telegram
Acompanhe em nosso grupo de Whatsapp:  Clique aqui WhatsApp
Denúncias, reclamações e informações: Nossa redação 12 98187-2658
Siga nossas redes sociais: @lifeinforma
Nosso Canal no YouTube:
Entre aqui

Apple APP
Android APP

LIFE | ANÚNCIO DE PARCEIRO

Comentários:

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *