Projeto de lei em tramitação proíbe barulho alto de escapamento de moto em São José

Uma prática que vem se tornando cada vez mais comum e incomodando o sossego alheio é a colocação de barulhentos canos de escape em algumas motocicletas.

Foto CMSJC

Os equipamentos conhecidos também como “descarga livre” ou “cano torbal” quando colocados nas motos fazem um estrondoso barulho incomodando a população que se sente impotente diante da prática abusiva.

Mesmo sendo previsto em lei que para se adulterar um veículo é preciso de autorização expressa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), muitos motoqueiros insistem em andar na clandestinidade e acabam sendo obrigados a enfrentar sérios problemas com a polícia.

Em São José, o projeto de lei 133/19 (“Autoriza o Poder Executivo proibir a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos, e dá outras providências”), apresentado pelo vereador Marcão da Academia (PTB), autoriza a prefeitura a proibir a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de motocicletas. A instalação de dispositivos e similares que intensificam o ruído emitido por esses veículos também poderá ser proibida.

De acordo com a proposta, a fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana em conjunto com a Guarda Civil Municipal.

O autor justifica que o barulho emitido fora das normas de trânsito estabelecidas e dos limites impostos por lei gera reclamações e é insalubre. “Acima de 85 decibéis o barulho pode ser nocivo à saúde, já que uma moto com o escapamento adulterado pode chegar a 118 decibéis, causando problemas auditivos. É fundamental coibir esse tipo de ruído desnecessário que causa grandes transtornos”, afirma o vereador.

O projeto foi lido na 20ª sessão, em abril, e passa pela análise das comissões de Justiça e Redação, Economia e Planejamento Urbano, Obras e Transportes.

“Na Avenida Cassiano Ricardo sempre tem um motoqueiro babaca querendo se mostrar para a população do Jd. Aquarius e acelera no último para mostrar sua moto” desabafa um morador.

“Meu filho de 6 meses sempre se assusta com o barulho das motos que passam na avenida Cidade Jardim. O problema piora nos finais de semana” desabafa morador  do Bosque.

Perturbar o trabalho ou o sossego alheio é contravenção penal prevista no artigo 42 da Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, que prevê pena de prisão simples de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses ou multa para quem cometer o ato.

 

LIFE | cotidiano - Publicado 11:05 | - Redação

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Comentários:

24 thoughts on “Projeto de lei em tramitação proíbe barulho alto de escapamento de moto em São José

  1. Wilson Nogueira disse:

    Ao invés de fazer cumprir o que já tem lei, ficam criando leis para a mesma coisa.
    Essa matéria sobre isso é inconstitucional pois é matéria Federal…
    Mas políticos gostam de criar lei para se sentirem importantes.
    É só cumprir o que determina o CBT sobre o assunto.
    E logicamente ter vontade de trabalhar por parte das autoridades competentes

    • Cristina disse:

      Moro no putim e aqui e um inferno essas motos ,sao varias ,um dessea idiotas e meu vizinho .que fica acelerando sua moto dentro da garagem ou em frente a minha casa ,o barulho é insurdecedor ,minha cachorra se desespera e tenho que colocar algodao no ouvido dela e mesmo assim o barulho faz mal ao pobre animal,já liguei para o 190 várias vezes não nunca fui atendida .nossa região está abandonada , só somos lembrados nas eleições para pedirem votos ,só que os problemas do bairro ninguém resolve .precisamos urgente de policiamento mais ostensivo .quero ter o direito de poder assistir TV, poder descansar pois vou trabalhar muito cedo .mas não consigo porque esse infeliz que morar ao lado liga essa bendita moto todo santo dia.,outro dia de um grito avisando que ia fazer uma queixa na delegacia ,mas não adiantou porque como todos sabem não há policiais no bairro e nada é feito .Aqui a impunidade e quem manda .por favoŕ tomem uma atitude e comecem a multar e apreender essas motos .pois pelo que sei precisa de autorização para que esses veiculos sejam modificados ,e com cérteza essa autorização não foi dada

      • Marcos Antonio Beneteli disse:

        Deveria tirar essas porcarias das ruas urgente assim como caminhao é carro também que só servem pra irritar fazendo barulho

  2. Maria Teresa Cosra disse:

    Parabéns ao vereador Marcão , pelo projeto de lei.
    Realmente, é insuportável esse barulho. Moro na Av.Dr.Eduardo Cury e sempre aos finais de semana principalmente, tem essas motos barulhentas passando.. . No meu prédio tem idosos que reclamam demais.E com toda razão. Por isso agradeco ao vereador Marcão, com a esperança que se torne Lei este projeto.
    Muito obrigada vereador.

  3. Mariene Ferreira da Silva disse:

    Quem vai fiscalizar??? Ou será mais um Projeto somente para falar que o Vereador está preocupado? Quem terá o Poder de Multar?

    • Redação disse:

      O projeto é para que o executivo, ou seja a prefeitura ajude a fiscalizar.

  4. Robson disse:

    Um bando de viado e putas arrependidos. Q não viveram a vida e se encomodam com a dos outros. Vai morar no inferno. Numa bolha. Onde quer q seja. Vai trabalhar vai viver a sua vidinha mediucre seus velhos…

  5. Robson disse:

    Infelizmente ano q vem terremos novass eleições pra prefeito q carrega um vice q nao serve pra nada. E os dois carregam um bando de inuteis atras deles. Ai vem os vereadores q nao servem pra nada tb. Há sim. Servem pra ficar ouvindo barulho de moto. Tudo carga morta e tributo pra nós pagarmos.
    Precisamos é com Urgência de REFORMA ADMINISTRATIVA e acabar com esta CORJA DE LADRÕES INÚTEIS. Um bando de ociosos com uma despeza enorme para o Pais, Estados e Municípios.

  6. Luiz disse:

    Caneta azul nesses vagabundos!
    🛵🛵🛵🛵📋✒️👮

    Quem não tem educação e bom senso tem que aprender assim mesmo!

    Pagar muita multa pra obrigar a vender essas porcarias barulhentas…

    Bando de sarnas da sociedade.

  7. Julio Proença disse:

    Uma medida que ajudaria seria os estabelecimentos só contratarem entregadores que tivessem suas motocicletas dentro da lei. Simples.

  8. Everton disse:

    A intenção é ótima porém tem que fazer cumprir, é tudo mulecada e motoboy que ficam infernizando com essas motos… como o amigo ai disse os estabelecimentos devem contratar somente motoboys que estejam com o escapamento dentro da lei.

  9. Marcos pezzi disse:

    Falta de informação. A lei já existe ao invés de soltarem veneno leiam sobre o assunto. O cruador da lei deve é comprar decibilimetros para os agentes de transito. Quando parado messa os becibéis e mukte se estiver fora. Essa é a lei. Vale para automoveis com escapamento esportivo ou estragado. E minha opinião é que não enxergam os motociclistas com o barulho imagina sem. Precisam de curso para olhar retrovisor e ligar a ceta seria interessante para os condutores 4 rodas.

    • Todo motoqueiro é corno disse:

      Seta é com s, seu animal

  10. Jane disse:

    Bom aqui no Dom Pedro II e um inferno na avenida onze TD hora motos em alta velocidade e um barulho infernal a lei existe ninguém respeita nada infelizmente…

  11. Walmir Ramos disse:

    Avenida guadalupe, no Jardim América, virou pista de racha, exibição de manobras dos motoqueiros e disputa de qual deles tem o escapamento mais infernal. Não tem horas para ocorrer, pode ser à tarde, à noite, de manhã ou de madrugada, pois eles fazem entrega de pizzas para uma birosca na Andorra, e andam inclusive na contra mão, para acessar mais rapidamente a Av. Guadalupe.

  12. Fábio disse:

    Infelizes, sequer terminaram o ensino fundamental, tomaram tapa na cara a vida toda e agora se vingam da sociedade. Motranqueiros. Temos que cobrar das empresas Rappy, Uber Eats, iFood, pizzarias, etc. Estou fazendo a minha parte, se puderem, reclamem também.

  13. Fábio disse:

    Infelizes, sequer terminaram o ensino fundamental, tomaram tapa na cara a vida toda e agora se vingam da sociedade. Motranqueiros. Temos que cobrar das empresas Rappy, Uber Eats, iFood, pizzarias, etc. Estou fazendo a minha parte, se puderem, reclamem também.

  14. Fábio disse:

    Esses dias escutei um falando para o outro que a sociedade é intolerante, que as pessoas reclamam muito, infelizmente não cabia discutir com eles, também, não entenderiam nada. O que esperar desses que ariscam as vidinhas para levar lanchinho na casa dos outros.

  15. Fábio disse:

    A Bullguer, hamburgueria do Jd Aquarius tem um funcionário que tem uma moto dessa que sai todas as noites (23:30) acordando todo mundo, inclusive filha de 2 anos. Já fiz varias reclamações inclusive na matriz, e nada. A Gabriella placa da moto é FVS-9050, uma Fazer branca, estaciona atrás do pátio das Américas.

  16. thais masutti disse:

    Mora na subida da Rua Graça Aranha, no Esplanada, e o barulho das motos esta insuportável!!!!! O C.T.B. prevê multa, mas não temos fiscalização.

  17. J. Ribeiro disse:

    Não pensava que SJC fosse tão barulhenta, parece que não tem fiscalização, por isso o desrespeito é grande. Além dos barulhos dos carros e motos, o desrespeito no trânsito também me chamou a atenção, a maioria dos motoristas não respeita os pedestres e nem as sinalizações.

  18. regina maria torres disse:

    Esses donos de motos são muitos e a sociedade não consegue puni-los condizentemente.. Sugiro que se faça um projeto de lei responsabilizando os fabricantes de escapamento por esses usos inadequados. Basta que os fabricantes facam uma especie de monobloco onde não se possa mexer no escapamento sem perde-lo. Estarão esses motoqueiros fritos.

  19. Fernando disse:

    Nossa graças a deus ,ninguém aguenta mais isso eu uso o ouvido pra trabalhar e nossa tô dormindo com tampão de ouvido ,imagina os idosos os animais os bebés e uma falta de respeito muito grande ,parabéns pela atitude não vejo a hora de acontecer o cumprimento dessa lei !

  20. Gabriella disse:

    Já foi aprovada essa lei? Já está em vigor? A página poderia nos atualizar sobre a situação? Fazem poucos anos que me mudei para S. José dos Campos, mas especialmente nos últimos meses esse incômodo aumentou tanto que não vejo a hora de sair dessa cidade, infelizmente. A rodovia Dutra divide a cidade e nos últimos meses, as motos passam arrancando o asfalto nas proximidades do CTA, mesmo com muitas residências ao redor. Já acordei assustada e nervosa algumas vezes pela manhã, percebi que a moto estava acelerando sem sair do lugar, nos arredores. Não dá pra conviver com isso. Sinto pena dos moradores da região. Estou contando as horas pra sair daqui.

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