Escolas precisarão de autorização prévia para atividades religiosas, respeitando convicções familiares e oferecendo alternativas educativa
Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de São José dos Campos pode trazer mudanças significativas no ambiente escolar. A proposta, de autoria do vereador Marcelo Garcia (PRD), exige que atividades com caráter religioso realizadas em escolas públicas e privadas tenham autorização prévia dos pais ou responsáveis. A iniciativa, voltada à liberdade religiosa e ao respeito às convicções familiares, busca evitar constrangimentos ou imposições a estudantes e suas famílias.
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De acordo com o texto do projeto de lei 368/2024, as escolas deverão comunicar previamente, com pelo menos cinco dias úteis de antecedência, detalhando o objetivo e a natureza das atividades religiosas. Caso os responsáveis não autorizem a participação do aluno, a instituição será obrigada a oferecer uma alternativa educativa em um ambiente separado.
O vereador destaca que a proposta surgiu após uma apresentação musical relacionada à Umbanda na Escola Estadual Ilza Irma, na Vila Sinhá, em setembro, que teria incluído louvores a entidades da religião, o que gerou indignação em alguns pais. “Embora o evento tenha tido um caráter artístico, houve quem se sentisse desrespeitado, pois os alunos não tiveram a opção de se retirar”, afirmou Marcelo Garcia.
A iniciativa já recebeu parecer favorável da comissão de Justiça e Redação e segue para análise da comissão de Educação. O vereador reforça que o objetivo do projeto é garantir um ambiente escolar inclusivo e respeitoso, promovendo a diversidade sem qualquer imposição religiosa.
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7 Respostas
Religião não se deve ser ensinada nas escolas, isso é dever dos pais.
Os pais que devem e tem a permissão de ensinar aos seus filhos.
Falam que não deve ser “imposto”, mas também não se deve ser “alienado”.
Se educação vem de casa, os ensinos religiosos também!
Perfeito!
Religião é um tema muito complexo. Cada um tem a sua. Não se deve obrigar ninguém a participar de eventos religiosos, ainda que artístico, se não tem nada a ver com suas crenças. As diferenças devem ser respeitadas. Respeito é a base de tudo.
Não temos mais apenas “uma religião dominante” 9ou “oficial, como já foi).
Parece mais sensato essa autorização já na matrícula, permitindo aos responsáveis pelos alunos escolherem qual o rito que querem que seus filhos sigam.
Mas aí as escolas deverão estar preparadas para atender a todas as crenças – estão preparadas para isso?…
Eu mesmo acho que deve haver ensino religioso no Fundamental (no mínimo). Porém, o preparo de aulas ecumênicas ou apenas com o que todas as religiões oferecem em comum parece ser um desafio que requer preparo muito antes. Sou capaz de apostar que não temos isso pronto… alguém topa?
Perfeito, agora não vão poder mais expor minha filha às aulas sobre religiões vindas da antiga Judéia.
Deus deveria ser um só mas virou polivalente e joga em diversas posições até sem ter ciência disso. Até cabo eleitoral de políticos, imaginem.Ao menos é o que se vê por aqui.
Acredito que todos tem liberdade de expressão. Pensando no ambiente escolar todos tem.o direito de conhecer vários tipos de culturas, já que a escola é um ambiente favorável para tal. Agora falando aobre festividades ligadas à qlqr tipo de religião, seja cristã evangélica, espírita, dentre muitas devem ser suprimidas das unidades escolares pra não haver constrangimento por parte dos discentes.
Rapaz este texto para tal contexto tem muitas questões ! Primeiro na escola muito mau ensina o ué se deve muito precária … os jovens mau sabem ler estatisticamente 😳.
Eu sou a favor desde que tenha cada um no seu quadrado e ter estrutura escolar uma capela ( ecumenismo porém um dia católica ( um padre) e outro dia Protestantes ( Pastor) e outro um terreno quintal área aberta candomblé-ubanda ( pI de Santo ) e sala astrologia, cartomante/ maçonaria ( maçom) / sala Ateus ( Médico talvez?) / etcc …como também certeza sala toda preta Diabo 👿… é aí que querem chegar infelizmente .
Se não tem ESTRUTURA pra tudo isso cada macaco no seu galho ainda mais se tratando crianças e adolescentes então QUE OS PAIS exijam a ESTRUTURA e capacidade destes profissionais.
Este assunto ninguém merece …
Deixa como está e cada família se engradem .
Oi deixe as escolas determinar como já acontece ESCOL de pessoas Protestantes deem aula religião protesta a Bíblia ou católico nas escola vc de freira que existe até hoje ; etcc
sucessivamente.
E fim de papo … cada escola particular que escolha sua etnia de convicção e pronto. ✔️