A Prefeitura Municipal de São José dos Campos encaminhou nesta quinta(23) à Câmara Municipal um projeto de lei complementar que visa conceder a administração do Mercado Municipal à associação formada pelos próprios comerciantes locais. O Mercadão, considerado um patrimônio cultural do município, passará por uma profunda reforma e modernização, visando melhorias estruturais e operacionais.
Desde março de 2023, a proposta para a concessão do espaço tem sido objeto de debates e discussões. A Prefeitura enfatiza que a iniciativa partiu de uma consulta pública que buscou coletar sugestões para o edital de concessão, buscando alinhar os interesses da comunidade e dos comerciantes, cientes da necessidade de revitalização do local.
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Durante esse período de consulta pública, uma proposta ganhou destaque: a concessão para os atuais permissionários. Com o apoio da Prefeitura, esses comerciantes uniram esforços, formaram uma associação, elaboraram um estatuto e se adequaram aos termos da Lei Orgânica. A proposta do contrato de concessão estabelece uma operação qualificada no local por 15 anos, contemplando reformas obrigatórias e melhorias para a população usuária.
A responsabilidade pela administração, operação e manutenção do Mercado passará para a concessionária, enquanto a Prefeitura de São José dos Campos se encarregará da fiscalização dos serviços, estabelecendo indicadores de produtividade para garantir a qualidade do serviço prestado.
Após a aprovação do projeto de lei pela Câmara Municipal, está prevista a assinatura do contrato de concessão entre a Prefeitura e a recém-criada Associação dos Comerciantes do Mercado Municipal. Em paralelo, será lançado um edital para a realização de obras orçadas em R$ 5,5 milhões, abrangendo a reforma do telhado, instalações elétricas, melhorias hidrossanitárias, piso, pintura, além de outras obras de infraestrutura necessárias. O cronograma estabelece a entrega da obra em 18 meses.
Como parte integrante do projeto, a Prefeitura contemplará o entorno do Mercado Municipal com a instalação de quatro parklets duplos de 11 metros nos dois calçadões laterais. Essa medida visa não apenas aumentar a capacidade de atendimento aos clientes, mas também proporcionar maior visibilidade e rentabilidade aos comerciantes, que poderão utilizar esses espaços para comercializar alimentos.
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Primeira Resposta
Tomara que dê uma rejuvenescida mesmo, já visitei tantas cidades com o mercado municipal sendo lindos pontos turísticos e de compras, mas o de SJC é uma sensação de abandono e falta de infraestrutura, escuro, desorganizado e com pontos vazios, sem contar que as duas laterais de fora só servem para sermos abordados no susto por pessoas pedindo dinheiro.