De autoria de dr. José Claudio, proposta, que está em tramitação, visa criar benefício ou anistia de tributos e taxas municipais devido a transtornos e prejuízos
Desde março de 2022, a região central de São José dos Campos que concentra o comércio passa por uma obra de revitalização urbanística, com retirada dos postes, aterramento dos fios elétricos, melhorias na drenagem de águas pluviais, calçadas, pavimento e iluminação, além de implantação de nova rede de esgoto paralela.
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Em decorrência de prejuízos alegados pelos comerciantes, tramita na Câmara Municipal um projeto de lei (PL 392/22) que institui estudos visando conceder benefícios no IPTU, ISSQN ou outros impostos e taxas municipais como isenções fiscais ou regime diferenciado de tributação.
A proposta do vereador dr. José Claudio (PSDB) também menciona intervenções urbanísticas para ofertar mais vagas de estacionamento para veículos e facilitar o acesso às lojas.
De acordo com o autor, o objetivo é promover a recuperação econômica dos empresários que tiveram prejuízos e transtornos causados pelas obras de revitalização do centro da cidade.“Com isso, esses comerciantes poderão reorganizar seus orçamentos e melhor impulsionar a atividade comercial em 2023”, justifica o vereador.
O projeto está no prazo de emendas até 9 de fevereiro e passará pela análise das comissões de Justiça e Economia com prazo para os relatores até 28 de fevereiro.
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Primeira Resposta
O povo paga por obra na rua quinze de novembro e quem vai ter benefícios são os comerciantes. Isso é uma falta de vergonha deste José Cláudio este dinheiro sr. Vereadores saiu do bolso dos contribuinte não saiu do bolso dos comerciantes ter fazer e eles pagarem pela as melhoria assim como e feito quando a prefeitura faz alguma coisa nos bairros da periferia.