Amanhã será o primeiro feriado nacional do Dia da Consciência Negra, reconhecido por lei e celebrado em todo o Brasil
Nesta quarta-feira (20), será o primeiro feriado nacional do Dia da Consciência Negra, reconhecido em todo o Brasil. A data celebra a memória de Zumbi dos Palmares, líder da luta pela libertação dos escravos, e reforça o combate ao racismo na sociedade.
A notícia mais rápida está em nossos grupos de WhatsApp na RM Vale. Escolha sua área: São José, Vale Central, Fé e Histórico, Litoral ou Mantiqueira.
Antes da aprovação de uma lei federal em novembro de 2023, o Dia da Consciência Negra era feriado apenas em seis estados e cerca de 1.200 municípios, conforme legislação municipal ou estadual. Agora, o Congresso Nacional e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliaram a observância para todo o território nacional, marcando um avanço significativo na valorização da história e cultura afro-brasileira.
Mesmo sendo feriado nacional, a legislação trabalhista permite que setores essenciais, como transporte, segurança, comunicação e serviços funerários, operem normalmente. Para os trabalhadores que atuam nessas áreas, a legislação garante remuneração em dobro ou compensação com folga em outra data, conforme acordos coletivos ou individuais.
Veja também: Plantação de girassóis no Aquarius aberta neste final de semana
