Termina neste domingo (02), a primeira etapa das inscrições de artistas, espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias no Cadastro Cultural de São José dos Campos. O cadastramento vai permitir o mapeamento cultural municipal, com o conhecimento da diversidade cultural local, além de atender exigência para o processo de repasse emergencial instituído pelo governo federal, conforme lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc).
Os interessados deverão residir ou ter sede em São José dos Campos, podendo ser pessoa física ou jurídica, e precisarão preencher um formulário, conforme a área de atuação (principal e secundária). Confira a íntegra do edital no site da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
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Para a validação do cadastro será considerado o preenchimento completo e correto das informações solicitadas e o envio anexado da documentação exigida. Aquele que não tiver a inscrição validada e homologada poderá se cadastrar no próximo período de inscrição. Veja cronograma de inscrição e homologação abaixo.
Pessoas com deficiência, idosos ou com dificuldades de acesso a meios digitais podem solicitar apoio pelos telefones dos equipamentos culturais indicados abaixo. A Fundação Cultural Cassiano Ricardo também disponibiliza o e-mail duvidaseditais@fccr.sp.gov.br para quem precisar de mais esclarecimentos.
Locais de apoio (de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h):
CENTRO CULTURAL CLEMENTE GOMES
Av. Olivo Gomes, 100 – Parque da Cidade – Santana – (12) 3924.73320/7319
CASA DE CULTURA CHICO TRISTE
Rua Milton Cruz, s/n° – Vila Tesouro – (12) 3929.7559
CASA DE CULTURA EUGÊNIA DA SILVA
Rua dos Carteiros, 110 – Novo Horizonte – (12) 3907.8024
CASA DE CULTURA JÚLIO NEME
Praça Cônego Manzi, s/nº – São Francisco Xavier – (12) 99115.1801
CASA DE CULTURA RANCHO DO TROPEIRO ERNESTO VILLELA
Rua Ambrósio Molina, 184 – Eugênio de Melo – (12) 3905.1855
CASA DE CULTURA TIM LOPES
Av. Ouro Fino, 2520 – Bosque dos Eucaliptos – (12) 3917.1612
CINE TEATRO BENEDITO ALVES
Rua Rui Dória, 935 – Centro – (12) 3923.6976
Cronograma de inscrição
PERÍODO DE CADASTRO | VALIDAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
17 de julho a 02 de agosto | 03 a 07 de agosto de 2020
03 a 30 de agosto de 2020 | 31 de agosto a 04 de setembro de 2020
Sobre a Lei Aldir Blanc
A Lei nº 14.017/2020, chamada Lei Aldir Blanc, já sancionada pelo Presidente da República, define ações emergenciais destinadas ao setor da cultura que serão adotadas durante o estado de calamidade pública, devido à pandemia de Covid-19.
Dentre as ações, prevê o pagamento de três parcelas de auxílio emergencial de R$ 600,00 mensais para os trabalhadores do setor cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, pequenas empresas culturais e organizações comunitárias do setor.
A outra parcela do recurso servirá para custear editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços ao setor cultural.
