Confira as ações de comunicação entre município e os educadores relatadas pela secretaria de Educação e Cidadania
Um grupo de professores da rede estadual protesou nesta quinta (27) contra a municipalização de 17 escolas em São José dos Campos. Questionada sobre o protesto pela Life, a secretaria da Educação e Cidadania informou que, ao contrário do que os professores dizem, a pasta comunicou com antecedência os educadores sobre o processo de municipalização. Confira posicionamento na íntegra.
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“A Prefeitura informa que o processo de municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental está sendo realizado em comum acordo com o Governo do Estado e será implementado de forma gradativa até 2025, conforme estabelece o Plano Municipal de Educação. As etapas incluem aprovação de lei e formalização de convênio, adequação gradativa da proposta pedagógica das escolas, implantação das tecnologias educacionais e de processos e rotinas da rede de ensino municipal. A Prefeitura vem mantendo constante diálogo com os professores, exemplificado nas ações abaixo. Reunião com diretores de todas as escolas. Escuta ativa dos professores das 17 escolas.Canal de comunicação com todos os envolvidos para encaminhamento de dúvidas, via formulário digital. Diálogo com representantes dos professores e dos sindicatos na coletiva de imprensa realizada na segunda-feira (24).Reunião na quarta-feira (26) com vereadores e representantes da APROESP para esclarecer dúvidas e tratar das questões dos professores.Os professores efetivos ou estáveis poderão continuar nas escolas municipalizadas ou optar por lecionar em outras unidades escolares da rede estadual.Conforme informações do Governo do Estado, os professores contratados não poderão continuar nas escolas municipalizadas.Os professores cujos contratos têm data de encerramento em 2022 terão a extinção por conta da lei. Isso já iria ocorrer independentemente da municipalização, mas eles podem assumir aulas quando for aberto novo contrato.Os professores com contrato vigente em 2023 poderão participar da atribuição de aulas em outras escolas normalmente, por meio da manifestação de interesse, e concorrer às vagas existentes.Quanto ao conselho de escola, o órgão não tem atribuição relacionada às políticas públicas e à administração das redes de ensino. No caso da municipalização, prevista no Plano Municipal de Educação, não cabe nenhum tipo de consulta ao colegiado, cuja função é zelar pela manutenção da escola, fiscalizar a aplicação dos recursos e discutir o projeto pedagógico com diretores e professores, entre outras questões locais”.
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