Comprovação de vida em São José deve ser feita até maio de 2026 para evitar suspensão de pagamentos municipais.
A comprovação de vida em São José dos Campos passou a ser obrigatória para beneficiários de pensões e rendas pagas pelo município. O procedimento deve ser realizado até 31 de maio de 2026, sob risco de suspensão dos pagamentos.
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A comprovação de vida em São José dos Campos é uma exigência estabelecida pela prefeitura para garantir a continuidade do pagamento de benefícios vinculados a decisões judiciais, como pensões e indenizações.
De acordo com o Diário do Município, o procedimento deve ser feito anualmente. Em 2026, excepcionalmente, o prazo foi estendido até 31 de maio .
Como fazer a comprovação
O processo pode ser realizado de três formas:
Presencialmente, no Paço Municipal
Por meio eletrônico, via sistema digital da Prefeitura
Envio de documentos pelos Correios
Para a validação, é necessário apresentar documento oficial com foto e preencher um termo específico.
O que acontece se não fizer
Quem não realizar a comprovação dentro do prazo terá o pagamento suspenso automaticamente no mês seguinte .
A regularização posterior permite a retomada do benefício, inclusive com pagamento retroativo.
Quem precisa fazer
A exigência vale para pessoas que recebem:
Pensões
Indenizações judiciais
Benefícios pagos com recursos do Tesouro Municipal
A prefeitura também reforça que qualquer alteração de dados deve ser informada pelo beneficiário.
