Proposta do executivo prevê concessão por até 35 anos, mantendo acesso gratuito e incluindo novo teatro, centro de convenções e restauração do patrimônio histórico
A prefeitura de São José dos Campos encaminhou nesta quarta-feira (22) à Câmara Municipal o projeto de lei complementar que propõe a concessão do Parque da Cidade Roberto Burle Marx à iniciativa privada.
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O plano prevê contrato de até 35 anos, abrangendo administração, gestão, operação e manutenção do parque, além da exploração econômica de espaços — com a garantia de que o acesso do público continue gratuito.
Entre as obrigações da futura gestora estão a operação do Centro de Convenções, a construção do novo Teatro Municipal, a restauração do patrimônio histórico e o cercamento completo do parque. Também estão previstos serviços de limpeza, vigilância, segurança e a implantação de um setor de alimentação.
De acordo com a proposta, ao término do contrato, todos os novos equipamentos e melhorias se tornarão patrimônio do município. O valor da concessão será definido por meio de licitação pública, vencendo a empresa que oferecer o maior valor de outorga.
A prefeitura destacou, em nota, que o projeto foi construído com base em sugestões da população, de vereadores e da Associação dos Amigos do Parque da Cidade, recebidas durante o período de consulta pública.
“Após a apresentação pública do projeto, em 1º de fevereiro do ano passado, houve ampla discussão com diversos setores da comunidade. Nesse período, o escopo inicial foi aprimorado com contribuições técnicas e sociais”, informou o Executivo.
O texto agora será analisado e votado pelos vereadores. Caso seja aprovado, a prefeitura deverá abrir o processo de licitação para definir a empresa responsável pela concessão do espaço — um dos principais cartões-postais de São José dos Campos.
Movimento popular se mobiliza contra a concessão do Parque da Cidade
Apesar do avanço do projeto na Câmara, um forte movimento contrário à concessão vem ganhando força entre moradores, ambientalistas e frequentadores do Parque da Cidade.
Os opositores defendem que o espaço, considerado um patrimônio público e símbolo da cidade, “é do povo e não pode ter um dono”. Para eles, a iniciativa privada teria como principal objetivo o lucro, o que poderia comprometer o caráter democrático e acessível do local.
Nas redes sociais e em grupos comunitários, cidadãos organizam manifestações e abaixo-assinados pedindo que o parque continue sob gestão direta da prefeitura, preservando seu propósito original de convivência, lazer e contato com a natureza.
Mesmo diante das críticas, o governo municipal sustenta que o modelo de concessão não privatiza o espaço e que o acesso permanecerá gratuito, garantindo melhorias na infraestrutura e na manutenção do parque.
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