Proposta do executivo prevê concessão por até 35 anos, mantendo acesso gratuito e incluindo novo teatro, centro de convenções e restauração do patrimônio histórico
A prefeitura de São José dos Campos encaminhou nesta quarta-feira (22) à Câmara Municipal o projeto de lei complementar que propõe a concessão do Parque da Cidade Roberto Burle Marx à iniciativa privada.
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O plano prevê contrato de até 35 anos, abrangendo administração, gestão, operação e manutenção do parque, além da exploração econômica de espaços — com a garantia de que o acesso do público continue gratuito.
Entre as obrigações da futura gestora estão a operação do Centro de Convenções, a construção do novo Teatro Municipal, a restauração do patrimônio histórico e o cercamento completo do parque. Também estão previstos serviços de limpeza, vigilância, segurança e a implantação de um setor de alimentação.
De acordo com a proposta, ao término do contrato, todos os novos equipamentos e melhorias se tornarão patrimônio do município. O valor da concessão será definido por meio de licitação pública, vencendo a empresa que oferecer o maior valor de outorga.
A prefeitura destacou, em nota, que o projeto foi construído com base em sugestões da população, de vereadores e da Associação dos Amigos do Parque da Cidade, recebidas durante o período de consulta pública.
“Após a apresentação pública do projeto, em 1º de fevereiro do ano passado, houve ampla discussão com diversos setores da comunidade. Nesse período, o escopo inicial foi aprimorado com contribuições técnicas e sociais”, informou o Executivo.
O texto agora será analisado e votado pelos vereadores. Caso seja aprovado, a prefeitura deverá abrir o processo de licitação para definir a empresa responsável pela concessão do espaço — um dos principais cartões-postais de São José dos Campos.
Movimento popular se mobiliza contra a concessão do Parque da Cidade
Apesar do avanço do projeto na Câmara, um forte movimento contrário à concessão vem ganhando força entre moradores, ambientalistas e frequentadores do Parque da Cidade.
Os opositores defendem que o espaço, considerado um patrimônio público e símbolo da cidade, “é do povo e não pode ter um dono”. Para eles, a iniciativa privada teria como principal objetivo o lucro, o que poderia comprometer o caráter democrático e acessível do local.
Nas redes sociais e em grupos comunitários, cidadãos organizam manifestações e abaixo-assinados pedindo que o parque continue sob gestão direta da prefeitura, preservando seu propósito original de convivência, lazer e contato com a natureza.
Mesmo diante das críticas, o governo municipal sustenta que o modelo de concessão não privatiza o espaço e que o acesso permanecerá gratuito, garantindo melhorias na infraestrutura e na manutenção do parque.
Outro parque
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11 Respostas
A teoria é bonita, realidade será outra ,…..
Devemos ficar atento quanto a está concessão,pois muitas coisas prometidas são alteradas na hora da assinatura, como a entrada gratuita dos veículos a este espaço. Temos vários exemplos de outras cidades.
Eu vejo como positivo essa privatização. O que cabe ao poder público, são os setores prioritários à população (Saúde/Transportes/Segurança Pública/Educação e etc…). Parques, deixa para a iniciativa privada cuidar e arcar com os custos mensais correspondentes. Aliás, pegando o gancho desse assunto de privatização, o que o governo federal deveria fazer e urgente, é a privatização dos Correios. Em qualquer país sério e responsável, o setor de postal não é estatal. Assim como o sistema prisional, cujas empresas privadas, administram o sistema de cada presídio. Não é justo nós contribuintes, cidadãos de bem, que acorda de madrugada pra ganhar o pão de cada dia, subsidiar os altos custos de um criminoso (Obs: Cada detento custa ao Estado cerca de $ 2.400,00/mês), que dispõe de mais suportes (Dentistas/psicólogos/alimentação/colchão/uniforme/auxílio-reclusão e etc…), do que um trabalhador comum. Injusto e incabível isso!!!
Sou 100% a favor da iniciativa privada. Desde que a iniciativa seja dela. Se querem possuir um parque, que comprem a área e faça-o com dinheiro próprio. Mas veja o que a prefeitura de SJC faz: é competente para construir um estádio, mas incapaz de geri-lo, entrega para a ARENA FARMACONDE. Faz sentido??
Agora é o parque, área publica, que vai ser entregue de mão beijada. A dúvida. O lucro virá de onde???? Em SP p.ex. se alguém correr com personal no ibirapuera tem de pagar…
Parque Ibirapuera da até um desgosto ver aquelas construções premium de bancos com áreas exclusivas, restaurantes e alimentos e bebidas pelas pistas com preços exorbitantes, a natureza passa a ser deixada em segundo plano pra uma coisa tão elitizada e feita pra poucos, além de perder muitas características e a sensação do ambiente de natureza. Espero que saibam dosar, ainda que particularmente não acredito nisso.
Caro prefeito e vereadores. Por gentileza ocupem o tempo de vcs para melhorar a saúde, educação e segurança em nossa cidade. A ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE DEVE FICAR COM A PREFEITURA. O PARQUE DA CIDADE PERTENCE AO POVO JOSEENSE. A POPULAÇÃO DIZ NAO A ENTREGA DO PARQUE DA CIDADE A INICIATIVA PRIVADA. VÃO FAZER A MESMA COISA QUE FIZERAM COM ARENA, FOI CONSTRUIDA COM NOSSO DINHEIRO E ENTREGUE E HOJE NEM SEQUER PODEMOS UTILIZAR O ESPAÇOOU SEQUER UTILIZAR PARA QQUER EVENTO. CHEGA…
Privatização é o jeito que a administração pública tem, de mostrar sua total incompetência. Se não consegue administrar um simples parque municipal, por que concorre ao cargo de prefeito?
Até a água, que é nosso bem mais precioso, o governador conseguiu vender com um valor bem abaixo do preço, favorecendo os empresários! E mesmo assim, o dinheiro total da venda está sendo usado para “bancar” uma tarifa mais baixa. Você vende, fica sem o bem e o dinheiro volta para o comprador! Qual o sentido? Alguém acha que o serviço da SABESP melhorou?
Santa inocência ou santa falta de conhecimento. Sobre a Sabesp, a empresa privada que a comprou, acabou de assumir os serviços. Não faz nem 1 ano e tu já quer resultados???? Ainda está em adaptação… Sobre a venda da estatal pelo governo, saiba que em países desenvolvidos, a captação, o tratamento e a distribuição da água, são atributos de empresas privadas. Empresa estatal, é celeiro de aparelhamento político, corrupção e outros quesitos nefastos à população contribuinte. Veja a situação dos Correios, pra não querer me elencar mais… Para encerrar; se a EMBRAER ainda fosse estatal, não teria o sucesso financeiro que hoje ela ocupa. Nas mãos do governo, principalmente a quadrilha atual, seria um Teco-Teco sem combustível e enferrujado.
Se o prefeito terceiriza tudo, parques, hospitais, limpeza, pavimento, etc. porque essa prefeitura continua inchada de cargos comissionados. Será que além da ex-esposa, o prefeito está fazendo a todos de idiotas?
Prefeito incompetente deveria renunciar, se não consegue administrar a cidade e o NOSSO patrimônio deveria sair. Ou será que está favorecendo os seus amiguinhos com as concessões?
Caro prefeito e vereadores. Por gentileza ocupem o tempo de vcs para melhorar a saúde, educação e segurança em nossa cidade. A ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE DEVE FICAR COM A PREFEITURA. O PARQUE DA CIDADE PERTENCE AO POVO JOSEENSE. A POPULAÇÃO DIZ NAO A ENTREGA DO PARQUE DA CIDADE A INICIATIVA PRIVADA. VÃO FAZER A MESMA COISA QUE FIZERAM COM ARENA, FOI CONSTRUIDA COM NOSSO DINHEIRO E ENTREGUE E HOJE NEM SEQUER PODEMOS UTILIZAR O ESPAÇOOU SEQUER UTILIZAR PARA QQUER EVENTO. CHEGA… Já deu prefeito e vereadores.