Na madrugada deste sábado (17), a prefeitura de São José encerrou uma festa clandestina com cerca de 200 pessoas em uma chácara no bairro Vila São Bento, na região sudeste. O trabalho foi realizado por guardas civis municipais e agentes do DFPM (Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais). Todas as pessoas estavam sem máscaras.
Os organizadores do evento foram multados em R$ 11.050 e os proprietários da chácara, em R$ 7.250, por descumprimento das regras determinadas pelo Plano São Paulo de combate à covid-19.
Crime contra saúde
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Além de multados, será registrado nesta segunda-feira (19) Boletim de Ocorrência para que sejam responsabilizados por crime contra a saúde pública (artigo 268 do Código Penal), cuja pena prevista é de detenção de um mês a um ano, além de multa. Durante a ação fiscal, foram apreendidas bebidas alcoólicas, móveis e equipamentos sonoros. As irregularidades constatadas foram aglomeração, perturbação do sossego público, falta de máscaras e realização de evento não autorizado pelos decretos municipais e estaduais contra o coronavírus.
Também foi impedida a realização de um evento clandestino de pagode programado para ser realizado em um bar do bairro Jardim Morumbi, na região sul.
Interdições
Em outra frente de atuação, guardas civis municipais, agentes do DFPM e policiais militares, com apoio dos agentes de Mobilidade Urbana, interditaram cinco estabelecimentos no final de semana por estarem funcionando após o horário permitido no Plano São Paulo do governo do Estado, descumprindo os decretos municipais e estaduais de combate à covid-19.
São bares no Morumbi e Dom Pedro 1º (sul) e na região central e uma adega no Jardim Santa Cecília, na região leste. Foram aplicadas 19 multas, que somam R$ 106 mil.
As equipes emitiram ainda sete notificações preliminares, que podem se transformar em multas caso as irregularidades não sejam corrigidas no tempo determinado pelo DFPM.
A população pode ajudar a combater a pandemia denunciando aglomerações e descumprimentos às regras sanitárias pelos telefones 153 (GCM) e 190 (Polícia Militar).
Ações integradas
Durante o final de semana, guardas civis municipais e policiais militares orientaram 354 munícipes. Foram vistoriados 213 veículos (carros e motos), com a apreensão de 13 carros e motos.
A prefeitura e as forças de segurança aplicaram ainda 113 multas por irregularidades de trânsito, como estacionamento irregular e falta de cinto de segurança, e por som alto.
