Com presenças de PM e GCM, prefeitura de São José dos Campos derruba muro irregular no Banhado por estar em área de preservação ambiental
Na manhã desta quarta-feira (22) equipes da prefeitura de São José dos Campos realizaram a demolição de um muro construído irregularmente no bairro Jardim Nova Esperança, conhecido como Banhado. A ação, que começou por volta das 7h30, foi acompanhada por cerca de 15 policiais militares em cinco viaturas, além de agentes da Guarda Civil Municipal, para garantir a segurança de todos os envolvidos.
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O muro, construído em outubro pelo morador de uma das casas da região, foi alvo de contestação. Segundo o proprietário, a obra tinha como objetivo proteger sua residência, que ele afirma ser devidamente escriturada. Mas, a administração municipal informou que o muro estava localizado em uma área de preservação ambiental (APA), onde qualquer tipo de construção é proibido por lei.
A demolição foi realizada com o auxílio de uma retroescavadeira e supervisionada por funcionários da Secretaria de Obras e da Urbanizadora Municipal. Em nota oficial, a prefeitura destacou que o Banhado é classificado como um núcleo congelado, o que significa que novas construções são proibidas. Além disso, a legislação municipal estabelece que construções irregulares em áreas de risco, públicas ou protegidas por lei, estão sujeitas a demolição imediata.
A ação teve como base a Lei Complementar 651/2022, que autoriza demolições sumárias em casos de construções sem autorização, localizadas em áreas de risco ou em núcleos urbanos informais não regularizáveis.
Polêmica e impacto ambiental
O caso gerou descontentamento entre os moradores do Banhado, que questionam a rigidez da fiscalização na área. Mas, a prefeitura enfatizou que a medida visa preservar o equilíbrio ambiental da APA e garantir a aplicação das normas urbanísticas estabelecidas no município.
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14 Respostas
Já está na hora da PMSJC DEVOLVER ESTA ATE QUE FOI INVADIDA E SÓ SERVE PARA ESCONDER BANDIDOS E TRAFICANTES. Prefeito Anderson, por gentileza atende o nosso pedido e remova este povo do banhado e devolva esta área para os cidadãos que pagam seus impostos em dia.
Tem uns bocos q fazem.uns comentários desnecessários…Área ambiental ?
Autoridades deem um pulo em algumas feiras livres e de barganha p verem oque é venda de animais ilegal.E qto ao chuta o gato oque fizeram ?
Infelizmente começou tudo errado,sou joseense e sempre o banhado é questão de discussão,mas e nunca vou se achar justo então dizer de boca cheia:tirem esas pessoas daqui,porque antes de alguma coisa se eu pudesse ajudar e melhorar a vida de cada familia eu faria e ja tive parentes que morou la!!
Se ai é APA, o Banhado, aqui na Via Oeste no JD das Indústrias tem um Milionário fazendo um Muro Gigante, fez um derrubou e está fazendo um muro mais alto ainda…cadê a PMSJC com seus órgãos Ambientais… só onde o pobre está q existe o rigor da lei?? Será o Life Notícias sabe onde fica a via Oeste onde está construindo esse muro da ignorância??
Aí e área proteção? Ou algo parecido, peço que deixe de falar bobeira,como pobre sinto hostilizado por estes tipos de marçações,pra se destacar em algo nos os verdadeiros pobres ficamos envergonhados com tanto chororó e famosa frase pobre paga pato,ora pobre ou rico que faz as coisas certas não passam vergonha nem vexames com este tipo de fatos, entenda que cada um no teu quadrado .
Quanta besteira. Vai verificar antes de se arvorar contra a administração e contra aqueles que construíram com suas posses, sem invadir.
Aí e área proteção? Ou algo parecido, peço que deixe de falar bobeira,como pobre sinto hostilizado por estes tipos de marçações,pra se destacar em algo nos os verdadeiros pobres ficamos envergonhados com tanto chororó e famosa frase pobre paga pato,ora pobre ou rico que faz as coisas certas não passam vergonha nem vexames com este tipo de fatos, entenda que cada um no teu quadrado .
APA sim! Com todos os requisitos de ser PRESERVADA. Se invadiram, têm que arcar com as consequências. Muito certo a prefeitura tomar providencias.
Tem um criador de gado Nellore no banhado que aos poucos está aumentado a área de pasto. À noite tem um trator, vejo pelas luzes que vai cavucando e aumentando. Esta APA tinha que abranger toda área do banhado que fica entre onde era a antiga estrada de ferro margeando a ribanceira do banhado e a atual, ali onde era a tecelagem Parayba e não só na comunidade Nova Esperança.
Está na hora de negociarr essa área com os moradores. Alguns parece que tem escrituras, poderia dar outro imóvel em outro lugar e ficar com a área . Quem está legalmente tem seus direitos. sou contra invasão, a prefeitura deveria voltar a negociar e tirar todos moradores e evitar malandro. Cidade segura.
A favela da rocinha, no Rio de Janeiro começou assim. As normas ambientais são claras e já passou da hora da prefeitura remover as moradias irregulares. Devido a omissão do poder público, que permitiu a ocupação irregular, caberá agora a prefeitura prover outro local para que as pessoas possam se estabelecer.
Se tem escritura definitiva de DOMÍNIO ÚTIL do imóvel registrada em cartório, é do proprietário. Se não tem escritura ou somente DOMÍNIO DIRETO, é do município. O IPTU já chegou pra todos os contribuintes. Adiante prefeito.
Para mim é muito simples!
Todos os moradores do local merecem ser respeitados, para tanto a prefeitura prove uma moradia digna para todos que sou estão, sem choro e sem direitos humanos e tralala, todos saem dali, para um bairro adequado, regulamentado e seguro, com escola, creche, UPA e transporte público, igual a qualquer cidadão.
Dois a prefeitura, recupera a área e transforma num parque ecológico descente e seguro, como os que encontramos em Curitiba, por exemplo.
Todo saem ganhando.
Para mim é muito simples!
Todos os moradores do local merecem ser respeitados, para tanto a prefeitura provê uma moradia digna para todos que lá estão, sem choro e sem direitos humanos e tralala, todos saem dali, para um bairro adequado, regulamentado e seguro, com escola, creche, UPA e transporte público, igual a qualquer cidadão.
Dois a prefeitura, recupera a área e transforma num parque ecológico descente e seguro, como os que encontramos em Curitiba, por exemplo.
Todo saem ganhando.