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Prefeitura de São José anuncia licitação e concessão para revitalização do Mercado Municipal

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Prefeitura de São José anuncia licitação e concessão para revitalização do Mercado Municipal
Foto Claudio Vieira /PMSJC

A Prefeitura de São José dos Campos lançou oficialmente a licitação para a reforma do Mercado Municipal, considerado o mais tradicional e antigo centro de compras local.

Com um valor estimado de R$ 5.185.335,26, o edital prevê a abertura dos envelopes dos concorrentes no dia 7 de fevereiro de 2024, com a expectativa de conclusão das obras em até 18 meses. A empresa vencedora será encarregada da revitalização completa, abrangendo o telhado, instalações elétricas, melhorias nas instalações hidrossanitárias, piso, pintura, além de outras obras de infraestrutura essenciais. Adicionalmente, o projeto inclui a atualização do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e a substituição de lâmpadas convencionais por luminárias de LED.

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Uma novidade que acompanhará a reinauguração do Mercado Municipal será a instalação de quatro parklets duplos de 11 metros nos dois calçadões laterais, ampliando a capacidade de atendimento aos clientes e proporcionando maior visibilidade e rentabilidade aos comerciantes. Esses parklets serão destinados à comercialização de alimentos, promovendo não apenas a modernização, mas também a diversificação dos serviços oferecidos no espaço.

O processo de concessão do Mercado Municipal foi aprovado pela Câmara de São José dos Campos em 14 de dezembro, após a Prefeitura apresentar um projeto de lei complementar. A assinatura do contrato está prevista para janeiro do próximo ano. A proposta de concessão surgiu após uma consulta pública realizada em março de 2023, durante a qual os atuais permissionários manifestaram o interesse em assumir a administração do espaço.

A associação criada pelos comerciantes, com estatuto próprio e alinhada aos termos da Lei Orgânica, será a responsável pela operação qualificada do Mercado Municipal pelos próximos 15 anos. O contrato prevê a realização de uma reforma obrigatória e melhorias que beneficiarão diretamente a população. A fiscalização dos serviços ficará a cargo da Prefeitura, que acompanhará indicadores de produtividade para garantir a qualidade e eficiência da gestão.

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6 Respostas

  1. Não entendo como a PMSJC gastou 46 milhões de reais para entregar o Local onde funciona a Arena Farma Conde no JD das Insustrias a iniciativa privada e receberá um valor irrisório por ano ( 10% faturamento com mínimo de 5% ), retorno para a PMSJC previsto para 20 a 30 anos. Agora, ela faz um edital onde quem ganhará será obrigado a fazer um investimento de 6 milhões para administrar o local. Essa mudança de postura é estranha. PQ faz uma Obra de 46 milhoes e retorno em 30 anos e uma obra de 6 milhoes ela passa a terceiros. Essa estratégia deveria ter sido feita tambem na Farma Conde arena. A PMSJC poderia ter destinado os 46 milhoes da obra da Arena para ouros projetos mais importantes e com maior retorno para a população.

    1. Porque aqui eles beneficiam os coleguinhas porém usando a legalidade a seu favor para não sofrer consequências e é isso.

  2. Muito bom, o estado atual do mercado municipal é bem desanimador, tomara que de uma revigorada mesmo no espaço.

  3. O mercadão deveria ter 02 andares com restaurantes na parte de cima como em Porto Alegre por exemplo. O banheiro precisa de um upgrade geral pois é horroroso . Outra coisa: sábado fecha muito cedo . Deveria fechar mais tarde , junto com o comércio local. Ninguém vê isso ??

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