Projeto de Sérgio Victor prevê a privatização Parque do Itaim com entrada gratuita, mas cobrança por serviços extras em Taubaté; movimento parecido ocorre em São José dos Campos
O prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), enviou na última terça-feira (19) à Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza a privatização do Parque do Itaim por meio de concessão à iniciativa privada. A proposta prevê que a entrada continue gratuita para visitantes, mas autoriza a empresa vencedora da licitação a cobrar por serviços complementares, como eventos, alimentação e atividades recreativas.
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O projeto tem como objetivo resolver os crescentes problemas de manutenção do parque, que atualmente sofre com estruturas danificadas em banheiros e quiosques, além de demandar recursos para a preservação ambiental da área protegida.
A proposta de privatização do Parque do Itaim surge em meio a preocupações com a conservação do local. No último fim de semana um incêndio de grandes proporções atingiu 80 mil metros quadrados da vegetação, evidenciando a fragilidade da estrutura de vigilância e combate a incêndios.
Segundo o texto encaminhado pelo Executivo, a concessão seria uma alternativa sustentável para garantir a conservação ambiental, a revitalização das instalações e a ampliação da oferta de serviços de lazer. Os critérios e obrigações da empresa vencedora serão detalhados no edital da licitação, que ainda será elaborado.
“A concessão pode ser a solução para viabilizar a preservação de importante parcela da natureza”, defende o prefeito Sérgio Victor no projeto.
A empresa que assumir a gestão do parque terá que obedecer a normas específicas de preservação ambiental já estabelecidas na legislação municipal e estadual. A expectativa é que a proposta comece a tramitar nas comissões da Câmara nas próximas semanas, com possível votação ainda neste semestre.
Caso parecido em São José dos Campos
No início de 2019 a prefeitura de São José dos Campos colocou em pauta a terceirização da gestão do Parque da Cidade afim de cortar gastos públicos e melhorar os serviços do parque.
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