Classe alega que lei não prevê congelamento de índice de inflação e que deveria receber reposição salarial
Servidores municipais de São José dos Campos estiveram na praça Afonso Pena, centro da cidade, por volta das 9h de sábado (19). De lá, o grupo seguiu para as ruas Siqueira Campos, 7 de Setembro e Praça João Mendes. A manifestação foi feita para exigir que a prefeitura pague o gatilho integral à classe.
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Eles pleiteiam o pagamento do gatilho salarial desde que os indicadores econômicos IPC-Fipe tiveram aumento de 5%, em setembro de 2020. Segundo o sindicato da categoria, baseado na Lei Complementar 173/20, a prefeitura “inventou” o congelamento do acúmulo do IPCE-Fipe para evitar pagar a reposição salarial de setembro de 2020 até o momento.
Já a prefeitura reiterou que “a Lei Complementar 173/2020, do governo federal, vigente até 31 de dezembro de 2021, impediu o pagamento de gatilho salarial durante o estado de calamidade pública, além de vedar reajuste salários; criação de cargos que gerem aumento de despesa; realização de concursos públicos para novas vagas; e concessão de anuênios, triênios, quinquênios e licenças-prêmio.”
A nota também diz que “o servidor não perderá nenhum dos seus direitos. Inclusive o gatilho salarial, que a Lei congelou em 2,67% em maio de 2020, teve sua contagem restabelecida em janeiro, conforme a Lei 173/2020.
Como protesto, alguns servidores têm ido trabalhar com roupas pretas.
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9 Respostas
Injustiça e’ o que a prefeitura está fazendo com os servidores municipais,enquanto os servidores dos estados e municípios estão tendo reajustes acima de dez por cento,inclusive os do estado de São Paulo,portanto não congelaram inflação do período da pandemia,os servidores de São José ainda não tiveram,mesmo existindo uma lei municipal,que todos os prefeitos anteriores honraram e este atual não quer honrar.
O povo comendo osso, mas os servidos marajás, querem mais dinheiro do povo! NUNCA!
Sr. “Bruno – oficial”, pelo comentário fica bem claro seu total desconhecimento do serviço público, bem como da legislação.
A prestação de serviço público a toda população se dá justamente pelos servidores públicos a quem você esdruxulamente chama de marajás. E estes em sua maioria não recebem rios de dinheiro como vc superficialmente pensa. A imagem de que todo servidor público recebe como a elite do judiciário, com salários passando dos R$30 mil e cheio de penduricalhos, vem sendo plantada há anos e pelo visto por sua total falta de conhecimento isso o atingiu também.
Os servidores públicos municipais, aposentados e pensionistas estão sem qualquer reajuste desde maio de 2019. O que se cobra a é aplicação correta da legislação, que vem sendo propositalmente e erroneamente ignorada pela Prefeitura, e a reposição da inflação que já atinge quase 20% no período. E isso existe no setor privado também através de dissídio, data base e acordo coletivo, não é algo excepcional ao servidor.
Então, se vc quer tomar vacina no tempo correto, quer que seu filho tenha professor de qualidade o ensinando, quer que o buraco da sua rua seja tampado rapidamente, é justamente os servidores públicos que o farão. E são estes que estão sendo tratados com total desprezo pela atual administração joseense.
Uma injustiça o que a rica prefeitura está fazendo com os servidores municipais,porque nem o governo federal,nem o INSS,nem os governadores estão congelando a inflação do período em que não se pode dar reajuste,tanto e’ que o salário mínimo foi reajustado,as aposentadorias e pensões foram reajustadas pelo INNS em mais de dez por cento,os servidores publicos do estado estado tbem tiveram,só os daqui que ainda não,quais os motivos desta discriminação?onde estão os vereadores que nos elegemos para corrigir está distorção?nem os da oposição?
Espero que na próxima quarta-feira,na Câmara,seja discutida a lei federal que proibia reajustes até 31/12/2021e a lei municipal que prevê o gatilho e seja confirmado se os servidores teem ou não o gatilho integral e os servidores da ativa,de carreira,o pagamento retroativo dos anuênios,bienios,triênios,conforme estabelece o estatuto dos servidores municipais,lembrando que que tais benefícios não se configuram como reajustes de salários e sim a aplicação do que prevê o ESTATUTO.Por favor ,senhores vereadores discutam tudo isto.
UM EX CHEFE, A ÉPOCA DAS BATALHAS SINDICAIS NA EMBRAER, ME DIZIA: PRIMEIRO EU, DEPOIS VC, QUANTO MAIS HOUVER DE SI MENOS HAVERÁ PRA MIM!!
TB COMO DISSE O CANTOR, AUTOR LOBÃO: FUNCIONARIO PUBLICO ……
ENTAO, EMPREGO E APOSENTADORIA GARANTIDOS E DEMAIS BENEFICIOS, E. ASSIM COMO QUASE TD CLASSE, PRINCIPALMENTE NO AMBITO FEDERAL QUER MAIS, MAIS, NAO INTERESSA O OUTRO.
SE O ESTADO CONCEDEU REAJUSTE, OBVIAMENTE, TRATA-SE DE UMA OUTRA ESFERA, INCLUSIVE, OBSERVE-SE QUE O CAIXA “ENCHEU” POR CONTA DA PANDEMIA.
ENTAO, É ASSIM, PRIMEIRO O SERVIDOR, E O POVO QUE SE LASQUE PARA PAGAR IMPOSTOS, MULTAS, JUROS, RESPONDER PROCESSOS JUDICIAIS, SERASA.
E AINDA DIZEM QUE TODOS SAO IGUAIS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Bom mesmo e viver em sao jose
Se tem alguns brasileiros comendo Assis,não e’ culpa de nenhum brasileiro e sim de governo que não faz política pública justa de transferência de renda e sim enche os políticos de bilhões através das emendas parlamentares de relator em que os políticos não precisam prestar contas e também de bilhões para os políticos gastarem mas eleições.,Agora questionar direitos e’ no mínimo não valorizar todo o trabalho ,durante longos anos de trabalho a serviço dos joseense,ou um desconhecimento total do valor desse trabalho.
Uma ressalva no comentário anterior,em de Assis,leia-se ossos.