Por fios soltos, empresas são multadas em mais de R$ 100 mil em São José dos Campos

São José dos Campos multa cinco empresas por fios soltos em vias, totalizando mais de R$ 100 mil em penalidades

São José dos Campos multou empresas por fios soltos e abandonados após constatar riscos à segurança de pedestres na avenida Engenheiro Sebastião Gualberto. As penalidades, aplicadas contra cinco companhias, somam mais de R$ 100 mil.

O problema começou após a concessionária de energia EDP reposicionar postes na via. A prefeitura notificou as empresas de telecomunicações e energia para que retirassem e organizassem os cabos antigos, mas nem todas seguiram a orientação. O resultado foi a fiação pendurada de forma desordenada nos novos postes e, em alguns casos, abandonada no passeio público.

De acordo com o Departamento de Concessionárias, a Fiscalização de Posturas Municipais aplicou multas superiores a R$ 20 mil para cada empresa envolvida: Claro S.A., Vogel Soluções, Dinâmica Telecomunicações, TIM Celular e EDP – Energias do Brasil.

A administração municipal afirma que a medida visa garantir uma cidade mais segura, organizada e livre de interferências perigosas nas vias públicas.

Atualização às 17h23 – Posicionamento da EDP

“A EDP informa que não foi notificada da decisão e reforça que se mantém à disposição do poder público municipal para esclarecimentos. Neste caso específico, as empresas de telecomunicação que compartilham os postes da EDP no local foram notificadas e houve a retirada e adequação dos cabos pelas responsáveis na data de ontem (13).O compartilhamento dos postes de energia elétrica pelas empresas de telecomunicações/internet é disciplinado por uma resolução conjunta da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). A EDP, com o objetivo de melhorar/regularizar as condições da rede de telefonia compartilhada nos postes, bem como para a retirada de cabos rompidos, minimizando o impacto das fiações e restabelecendo a ordenação da rede de telecomunicações/internet, notifica sistematicamente as empresas responsáveis. As intervenções nos cabos de serviços de telecomunicações/internet devem ser realizadas pelas empresas proprietárias dos referidos cabos, tendo em vista o risco de interrupção na prestação dos serviços de telecomunicações/internet, que são essenciais para a sociedade em geral e, em especial, para hospitais, escolas, segurança pública, órgãos públicos, entre outros. A EDP atua de forma emergencial, na retirada de cabos que oferecem risco a segurança da população, sempre que identificado pelas equipes e trabalha em parceria com a prefeitura no mapeamento de pontos e retirada do cabeamento excedente, após a notificação e não solução do caso pelas empresas de telecom. Além disso, a Companhia realiza a manutenção de seus postes e equipamentos observando todos os procedimentos de segurança, e quando as obras envolvem retirada ou remanejamento de postes, notifica as empresas de telecomunicações/internet que compartilham a rede, de forma antecipada, sobre o cronograma e condições técnicas, para que haja a adequação da fiação de telecomunicações”.

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