Prefeitura de São José perde recurso sobre a ponte estaiada e deve pagar R$ 4,4 milhões à construtora por atrasos e prejuízos na obra
A icônica e polêmica ponte estaiada voltou ao centro de uma disputa judicial após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negar o recurso da prefeitura de São José dos Campos. Com a decisão, o município permanece condenado a pagar uma indenização de aproximadamente R$ 4,4 milhões à construtora Áyla, antiga Queiroz Galvão, responsável pela execução da obra.
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A construtora alegou ter sofrido prejuízos financeiros em razão de atrasos provocados pela demora nas licenças ambientais e por paralisações determinadas por decisões judiciais. A Justiça entendeu que os problemas afetaram diretamente o cronograma e os custos do projeto.
Atrasos e aumento no custo da obra
As obras da ponte estaiada começaram em 2018 e deveriam ter sido entregues em agosto de 2019, mas a entrega ocorreu apenas em abril de 2020, com oito meses de atraso. O valor total do contrato também foi alterado, passando de R$ 48,5 milhões para R$ 61,5 milhões, um aumento de R$ 13 milhões.
Posição da prefeitura e da construtora
A prefeitura de São José dos Campos informou que ainda não foi intimada oficialmente sobre a decisão do TJ-SP. Em nota, declarou que “tão logo seja regularmente cientificada, adotará as medidas cabíveis ao caso”. Já a construtora Áyla optou por não se manifestar.
Com o resultado o município deve cumprir a decisão judicial que reconhece o direito à indenização pelos prejuízos durante a execução da obra.
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2 Respostas
Quem deve receber a indenização e o contribuinte não a empresa que fez afinal o dinheiro é do povo que a prefeitura usou!!!
E esses 4.4 milhões saem dos bolsos dos cidadãos pagadores de impostos por incompetência dos governantes. Deveriam cobrar do vice governador que gastou um dinheirão para realizar uma obra que é um elefante branco….