Política quente em SJC; Processo de cassação contra Anderson deve ir ao plenário da Câmara

Processo de cassação contra prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias, deve ser votado após aval da Procuradoria da Câmara. Denúncias apontam supostas nomeações irregulares

O processo de cassação contra o prefeito Anderson Farias (PSD) deve ser levado ao plenário da Câmara Municipal de São José dos Campos. O parecer da Procuradoria Legislativa, emitido nesta quarta-feira (5), confirmou que as duas denúncias apresentadas contra o chefe do Executivo cumprem os requisitos legais e podem ser votadas pelos parlamentares.

Os pedidos de cassação envolvem nomeações de servidores comissionados, entre eles a enfermeira Milena Coelho, com quem o prefeito manteve um relacionamento extraconjugal. As acusações apontam possível violação dos princípios da moralidade e impessoalidade na administração pública.

Parecer da Procuradoria

Segundo o documento, cabe aos vereadores decidir, em plenário, se as denúncias serão aceitas para investigação. A votação está prevista para quinta-feira (6). Para o recebimento, é necessária maioria simples — ou seja, metade mais um dos votos dos presentes. Caso aprovadas, será formada uma comissão processante para apurar as acusações; se rejeitadas, as denúncias serão arquivadas.

A Procuradoria reforçou que não cabe a ela avaliar o mérito das acusações, mas apenas a legalidade e a forma como foram apresentadas. Os quatro procuradores que assinam o parecer afirmaram que as denúncias atendem aos requisitos exigidos pela legislação.

Denúncias envolvem nomeações

As acusações partem de dois autores. A primeira, do advogado Hilton Cardoso dos Santos, questiona a nomeação de Milena Coelho, ex-diretora de Saúde, que admitiu o relacionamento com o prefeito. A segunda, apresentada por Paula Rosângela Custódio (PL), conhecida como Paula Conservadora, aponta a nomeação de Júlia Lângneck e Guilherme Zamboni Benato, respectivamente namorada e amigo do filho do prefeito.

Paula alega que o prefeito utilizou a estrutura administrativa para beneficiar pessoas próximas à família, o que configuraria infração político-administrativa e ato de improbidade.

Próximos passos

Após a leitura das denúncias, os vereadores decidirão se o processo de cassação será instaurado. Caso o recebimento seja aprovado, uma comissão processante composta por três parlamentares será responsável pela investigação.

Até o momento, o prefeito Anderson Farias não se manifestou sobre as acusações. Em declarações anteriores, ele negou irregularidades e afirmou que todas as nomeações seguiram critérios técnicos.