Policial militar é condenado a 14 anos por homicídio qualificado durante o carnaval em Paraibuna. Justiça também decreta perda de cargo
O policial militar Felipe N. dos S. foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado pela morte de Thiago Batan, de 27 anos, durante o Carnaval em Paraibuna, a 35 quilômetros de São José dos Campos. O júri popular, realizado na quarta-feira (11), também determinou a perda do cargo de Felipe, destacando a gravidade do caso.
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O caso ocorreu em fevereiro deste ano, quando Thiago Batan foi agredido com um cassetete e baleado pelo policial. A ação, registrada por câmeras de segurança, mostrou que Thiago, mesmo acuado, foi atingido fatalmente. Segundo a decisão do juiz Pedro Flávio de Britto Costa Junior, o crime foi cometido no exercício da função pública do réu, o que justificou a sentença severa e a perda do cargo.
Decisão do Júri
O julgamento, que durou mais de nove horas no Fórum de Paraibuna, teve início às 10h e contou com sete jurados, três homens e quatro mulheres. A promotoria argumentou que a ação de Felipe foi desproporcional, já que a vítima estava rendida e sob controle no momento em que foi baleada.
Testemunhas da acusação relataram que Thiago estava alcoolizado, mas agiu em legítima defesa durante a abordagem. A defesa do réu, por outro lado, alegou legítima defesa, mas as imagens de segurança e os relatos do júri corroboraram a tese de homicídio qualificado.
Impactos e Repercussão
Além da condenação criminal, Felipe foi submetido a um processo administrativo que pode resultar em sua expulsão da Polícia Militar. A Corregedoria informou que não compactua com desvios de conduta e reforçou o compromisso da instituição com a preservação da vida e respeito às leis.
O outro policial envolvido na ocorrência, que não efetuou disparos, responderá à Justiça Militar, e o caso aguarda um posicionamento do Ministério Público de São Paulo.
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