Policial militar é condenado a 14 anos por homicídio qualificado durante o carnaval em Paraibuna. Justiça também decreta perda de cargo
O policial militar Felipe N. dos S. foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado pela morte de Thiago Batan, de 27 anos, durante o Carnaval em Paraibuna, a 35 quilômetros de São José dos Campos. O júri popular, realizado na quarta-feira (11), também determinou a perda do cargo de Felipe, destacando a gravidade do caso.
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O caso ocorreu em fevereiro deste ano, quando Thiago Batan foi agredido com um cassetete e baleado pelo policial. A ação, registrada por câmeras de segurança, mostrou que Thiago, mesmo acuado, foi atingido fatalmente. Segundo a decisão do juiz Pedro Flávio de Britto Costa Junior, o crime foi cometido no exercício da função pública do réu, o que justificou a sentença severa e a perda do cargo.
Decisão do Júri
O julgamento, que durou mais de nove horas no Fórum de Paraibuna, teve início às 10h e contou com sete jurados, três homens e quatro mulheres. A promotoria argumentou que a ação de Felipe foi desproporcional, já que a vítima estava rendida e sob controle no momento em que foi baleada.
Testemunhas da acusação relataram que Thiago estava alcoolizado, mas agiu em legítima defesa durante a abordagem. A defesa do réu, por outro lado, alegou legítima defesa, mas as imagens de segurança e os relatos do júri corroboraram a tese de homicídio qualificado.
Impactos e Repercussão
Além da condenação criminal, Felipe foi submetido a um processo administrativo que pode resultar em sua expulsão da Polícia Militar. A Corregedoria informou que não compactua com desvios de conduta e reforçou o compromisso da instituição com a preservação da vida e respeito às leis.
O outro policial envolvido na ocorrência, que não efetuou disparos, responderá à Justiça Militar, e o caso aguarda um posicionamento do Ministério Público de São Paulo.
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2 Respostas
Que tristeza, não querem mais deixar a polícia fazer aquilo que a polícia faz! Votei no Capitão Gov. Tarcísio para deixar a polícia agir sem medo de repercussões ao tirar suspeitos das ruas e deixar a população viver em paz mas agora estes loucos querem punir os policias que estão agindo em nome do bem estar público! Será que só que eu vi este homem atacando os policias?!?!?! Eles não tem o direito de reagir?!?! Capitão Governador, por favor interceda!
Se o cidadão está fora de si e importunando as mulheres, o trabalho da polícia é abordar o indivíduo e se for o caso, dar voz de prisão. No caso de resistência, chamar reforço ou utilizar força necessária para imobilização. Somente em caso de legítima defesa, deve utilizar arma de fogo.
Não foi o que aconteceu em Paraibuna. O rapaz estava sobre efeito de álcool, mas claramente levantou as 2 mãos e foi covardemente agredido pelos policiais com o uso do cacetete. Entrou em luta corporal e pelas imagens, o policial condenado, procurou um ângulo favorável para desferir o tiro fatal. Execução!