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Perturbação do sossego: PMs de São José agora podem fechar e autuar comércios

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São José capacita PMs para fiscalizar comércio e combater perturbação do sossego na Atividade Delegada

Perturbação do sossego: PMs de São José agora podem fechar e autuar comércios

Policias Militares do Comando de Policiamento do Interior 1 concluíram, na última quinta-feira (13), o curso de capacitação ministrado pelos Fiscais de Postura da prefeitura de São José dos Campos. No treinamento promovido pela Secretaria de Proteção ao Cidadão, os 299 policiais receberam treinamentos sobre a legislação municipal e as diretrizes da nova Lei de Fiscalização de Posturas e da Lei do Sossego.

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Durante o curso, os policiais participaram de aulas teóricas e exercícios práticos, tornando-se aptos a fiscalizar estabelecimentos comerciais, emitir notificações e até mesmo realizar interdições dentro das ações da Atividade Delegada. Com essa capacitação, os agentes estarão preparados para combater perturbações ao sossego público, coibir irregularidades no comércio ambulante e contribuir para a manutenção da ordem urbana.

Perturbação do sossego: PMs de São José agora podem fechar e autuar comércios
Foto: Divulgação

Atividade Delegada

A Atividade Delegada é um convênio entre a prefeitura e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, regulamentado pelas leis municipais 9.515/2017 e 9.569/2017. O programa permite que Policiais Militares atuem, durante dias de folga, em ações complementares de segurança pública sob a gestão do município.

Entre suas principais atribuições estão a fiscalização do comércio irregular e o combate à perturbação do sossego, além de outras atividades de ordenamento urbano. Retomado em setembro de 2017, o programa tem reforçado a segurança e a qualidade de vida na cidade.

Denuncia de perturbação do sossego

A população pode acionar as equipes responsáveis pelos números 153 (Guarda Civil Municipal) ou 190 (Polícia Militar) para denunciar irregularidades e garantir o cumprimento da legislação vigente.

 

Veja também: Falta de energia afeta abastecimento de água em São José dos Campos 

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2 Respostas

  1. Excelente notícia só precisa ser implementada de fato.
    Apoio total ,diversão é diferente de bateria arruaça.

  2. Sabe o que eu gostaria mesmo ? Alguém q me atendesse qdo meu vizinho liga o som no último as 23 hs e cai até 02 hs. Já fiz milhões de reclamações e nunca me atenderam… será que consigo isso?

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