Permuta de área pública em São José prevê 12 casas populares na região central, com investimento superior a R$ 2,7 milhões.
A permuta de área pública em São José dos Campos foi detalhada pela prefeitura e prevê a construção de 12 casas populares na região central da cidade. O acordo envolve troca de terrenos e investimento superior a R$ 2,7 milhões em obras habitacionais.
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A permuta de área pública em São José dos Campos, publicada no Diário Oficial do Município, prevê a construção de 12 casas populares na região central, entre os bairros Vila Guarani e Vila Terezinha.
Segundo informações da prefeitura, a área transferida à empresa responsável pela obra possui 1.836,89 m², enquanto o terreno que receberá as unidades habitacionais tem 4.625 m² e já pertence ao município.
O valor da área pública repassada à empresa está estimado em R$ 2.326.347,71. Já o investimento previsto para a construção das moradias é de R$ 2.786.559,35. A permuta foi autorizada pela Lei Municipal nº 11.196, de 17 de dezembro de 2025.
De acordo com a administração municipal, caso haja custos adicionais durante a execução das obras, eles serão integralmente arcados pela empresa responsável pela construção das unidades habitacionais.
A prefeitura informou ainda que a área que será transferida à empresa é oriunda de um loteamento e corresponde a uma via desativada. Já o terreno onde serão construídas as casas não possuía destinação anterior definida.
A iniciativa integra a estratégia do município para ampliar o acesso à moradia, utilizando áreas públicas disponíveis como forma de viabilizar projetos habitacionais sem necessidade de investimento direto imediato em infraestrutura.
O prazo para execução das obras, conforme publicado anteriormente, é de até 15 meses.
A Prefeitura ainda não detalhou quais critérios serão utilizados para a seleção das famílias que serão beneficiadas pelas moradias.
