Em rede social, o prefeito Felicio Ramuth se pronunciou contra a decisão, “vereador do PT tentando atrasar a lei de zoneamento e barrar o desenvolvimento da cidade!!!”
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu a tramitação da nova lei de zoneamento de São José dos Campos nesta quarta-feira (2). A decisão, da 2ª Vara da Fazenda, foi tomada após mandado de segurança protocolado pelo vereador Wagner Balieiro (PT). O projeto estava previsto para ser votado em sessão da Câmara nesta quinta (3).
No pedido, o petista afirma que o projeto de zoneamento não acompanha estudos técnicos que subsidiem modificações previstas, como a alteração de parâmetros de uso e ocupação da área ao lado do bairro Vila Adriana e na rua Francisco Ricci, entre os bairros Vila Rangel e Jardim Ouro Preto. O vereador alega que “com base no poder geral de cautela, parece haver vício no devido processo legislativo”.
A assessoria jurídica da Câmara elaborou um parecer comunicando a falta de estudos técnicos, dificultando a análise do projeto de lei pelos vereadores.
Em nota, a prefeitura de São José disse ter se surpreendido com a decisão judicial, “embasada num pedido político da oposição, uma vez que o projeto do Executivo já tinha os pareceres das Comissões apto para ser votado. Todos os estudos técnicos foram disponibilizados aos vereadores e está no site da prefeitura”, afirmou a administração.
Em rede social, o prefeito Felicio Ramuth se mostrou contra a decisão, “vereador do PT tentando atrasar a lei de zoneamento e barrar o desenvolvimento da cidade!!! Atrasar o processo provocando a interferência do Judiciário ele conseguiu, mas impedir o desenvolvimento eles não irão conseguir. Novo zoneamento = desenvolvimento com geração de empregos e sustentabilidade”.
