MEC divulgou o calendário do programa “Pé-de-Meia” 2026 com datas de pagamento, bônus do Enem e mudanças no CadÚnico
O calendário do “Pé-de-Meia” 2026 foi divulgado na última quinta-feira (19) pelo Ministério da Educação (MEC). A portaria estabelece as datas de pagamento das parcelas para estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de definir novas regras para o programa.
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Entre 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado o valor de R$ 1 mil para quem foi aprovado em cada um dos três anos do ensino médio em 2025. O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal em conta aberta em nome do estudante. O saque só poderá ser realizado por quem concluiu todo o ensino médio em 2025.
Há ainda uma parcela adicional de R$ 200 para estudantes que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, desde que tenham cursado o terceiro ano naquele período.
O número de parcelas regulares permanece em nove por ano para alunos que atingirem o mínimo de 80% de frequência no ensino regular. No caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), são até quatro parcelas por semestre.
Calendário do Pé-de-Meia 2026
Os pagamentos da chamada “Poupança do Ensino Médio” são feitos conforme o envio dos dados de frequência pelas escolas. Confira as datas previstas:
2026
• 23 a 30 de março: parcela de frequência referente a janeiro e parcela única de matrícula;
• 27 de abril a 4 de maio: frequência de fevereiro;
• 25 de maio a 1º de junho: frequência de março;
• 29 de junho a 6 de julho: frequência de abril;
• 24 a 31 de agosto: frequências de maio e junho e parcela de conclusão para EJA (1º semestre);
• 21 a 28 de setembro: frequência de julho;
• 19 a 26 de outubro: frequência de agosto;
• 23 a 30 de novembro: frequência de setembro;
• 21 a 28 de dezembro: frequência de outubro.
2027
• 25 de janeiro a 1º de fevereiro: frequência de novembro de 2026;
• 22 de fevereiro a 1º de março: parcela anual de aprovação de 2026, incluindo bônus do Enem e parcelas residuais;
• Março a junho: pagamento de parcelas residuais após correções de dados pelas secretarias estaduais.
Mudanças nas regras
A nova portaria amplia para 15 o número de janelas de transmissão de dados pelas secretarias estaduais e do Distrito Federal, com o objetivo de aumentar a segurança e permitir correções de frequência, se necessário.
Para ingressar no programa em 2026, a família deve estar inscrita no CadÚnico até 7 de agosto de 2026. Quem entrar após essa data poderá participar apenas no ano seguinte.
Outra mudança envolve matrícula tardia. O estudante que se matricular mais de dois meses após o início das aulas perde a parcela de matrícula, mas poderá receber as parcelas de frequência e conclusão se mantiver os critérios exigidos.
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