Rondas preventivas serão feitas pela Guarda Municipal; uma viatura ficará destinada 24 horas exclusivamente para este trabalho
Foi instituída nesta terça-feira (25) em São José dos Campos a Patrulha da Lei Maria da Penha. O anúncio foi feito durante a sexta reunião do São José Unida, que contou com a presença de lideranças das principais forças de segurança da cidade. A Patrulha da Lei Maria da Penha consistirá na realização de visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência determinadas pela Justiça e reprimir eventuais atos de violência. As rondas preventivas serão comandadas pela Secretaria de Proteção ao Cidadão, em parceria com o Judiciário, com a Delegacia da Mulher e com o Ministério Público.
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A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher passará para a prefeitura os locais onde há maior necessidade de rondas, que serão executadas 24 horas por dia.Todos os guardas civis municipais e as viaturas da corporação–30 carros elétricos e 10 motos– estão preparados para atender as ocorrências, em especial 15 guardas que receberam treinamento especializado em Suzano (SP). Uma viatura será destinada 24 horas exclusivamente para este trabalho.
A capacitação dos guardas foi realizada com a GCM de Suzano, uma das pioneiras nas patrulhas da Lei Maria da Penha. Eles receberam aulas teóricas e práticas, participando de rondas e ações nas ruas. As mulheres que se sentirem ameaçadas podem ligar para o 153, número específico da GCM que funciona 24 horas. As ligações serão encaminhadas imediatamente para os guardas que estiverem nas ruas com o objetivo de agilizar o socorro. Sancionada em setembro de 2006, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340) cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres.
