Operação Guarda-Sol apreende 965 cadeiras e 155 guarda-sóis em Ubatuba durante fiscalização nas praias. Ações miram uso irregular do espaço público
Após polêmicas recentes (veja abaixo) referentes ao uso do espaço publico em praias a quarta-feira (18) foi dia de fiscalização em Ubatuba. A Operação Guarda-Sol resultou na apreensão de 965 cadeiras, 155 guarda-sóis e 177 mesas em praias da cidade. A ação envolveu a Polícia Civil, a Guarda Civil Municipal de Ubatuba e a Polícia Militar, com foco na repressão ao uso irregular de áreas públicas durante o Carnaval.
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Segundo as autoridades, os materiais estariam sendo utilizados de forma irregular na faixa de areia, prática que tem gerado reclamações recorrentes de moradores e turistas ao longo da alta temporada.
Fiscalização reforçada nas praias
De acordo com a Polícia Civil, a Operação Guarda-Sol integra um planejamento estratégico permanente voltado à preservação da ordem pública, à proteção do consumidor e à garantia do livre acesso às praias.
As equipes realizaram abordagens orientativas, verificações de documentos, autuações administrativas e apreensões. Quando constatadas possíveis irregularidades penais ou contravenções, foram registrados boletins de ocorrência.
Ao todo, cerca de 30 policiais participaram da operação, que foi intensificada durante o período de Carnaval.
Balanço das apreensões
Além das cadeiras e guarda-sóis, a prefeitura informou que também foram apreendidas 177 mesas e sete pranchas. Conforme a administração municipal, os itens estavam sendo utilizados sem autorização ou em desacordo com as normas de uso do espaço público.
A prefeitura destacou ainda que não autoriza a exigência de consumação mínima para uso de cadeiras, mesas ou guarda-sóis na orla. Denúncias relacionadas à relação de consumo devem ser encaminhadas ao Procon Municipal. Já casos envolvendo ambulantes e uso irregular de áreas públicas devem ser comunicados à Secretaria Municipal de Fazenda pelo e-mail oficial de Posturas.
Caso ganhou repercussão
A operação ocorre em meio a episódios recentes que repercutiram nas redes sociais. Um vídeo gravado na Praia do Tenório, em Ubatuba, mostrando um turista que relatou dificuldade para instalar suas próprias cadeiras e guarda-sol na areia, viralizou e reacendeu o debate sobre o chamado “loteamento de praias”.
As forças de segurança afirmam que as fiscalizações terão continuidade, tanto de forma preventiva quanto repressiva. As apurações seguem em inquérito policial na Delegacia de Polícia de Ubatuba.
A Operação Guarda-Sol, segundo as autoridades, busca assegurar que atividades econômicas na orla ocorram dentro dos limites legais, preservando o direito de acesso às praias, que são bens públicos de uso comum.
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2 Respostas
Ufa!!! Precisou que aquele vídeo gravado na Praia do Tenório ganhasse visibilidade para que providências fossem tomadas.
REALMENTE É UM ABSURDO, PAGA-SE PARA ENTRAR NA CIDADE E PERMANECER NELA, PAGA-SE ZONA AZUL, PARA ESTACIONAR O CARRO …E TEM PRAIAS QUE TEMOS QUE PAGAR O QUE OS CARAS PEDEM , SE NÃO ARRANHAM O NOSSO CARRO E AINDA TEMOS QUE PAGAR PRA COLOCAR UMA CADEIRA NA PRAIA????? É MUITA HUMILHAÇÃO….VC SAÍ PARA DESCANSAR E SE DEPARA COM ESSA SITUAÇÃO… É REALMENTE UMA FALTA DE RESPEITO COM O TURISTA. PAGAMOS PRA TUDO NESTA CIDADE E AINDA ASSIM SOMOS TRATADOS COMO LIXO.