Oeste Life: Festas em casa de eventos perturbam moradores no Jardim das Indústrias

Prefeitura afirmou que não há irregularidades constatadas no estabelecimento; casa de eventos não se pronunciou sobre o caso

Dormir com o barulho do vizinho é incômodo em qualquer ocasião, mas, quando seu vizinho é uma casa de eventos a coisa fica um pouco mais complicada. Os moradores de dois condomínios da rua Corifeu de Azevedo Marques, no Jardim das Indústrias, têm visto esta realidade bem de perto, já que na mesma via se encontra uma casa de eventos, local em que final de semana é sinônimo de shows e festas.

O estabelecimento é licenciado pela prefeitura e possui AVCB vigente, ou seja, dentro da lei ele se encontra com o funcionamento completamente normal. Mas, incomoda, e se tem incômodo, tem reclamação. Há cerca de um mês moradores enviam críticas sobre o funcionamento do estabelecimento, reclamando principalmente sobre o som alto durante toda a madrugada, de inúmeros jovens e carros espalhados pela rua e de vendedores de bebidas e cigarros perambulando pela região.

Os moradores de ambos os condomínios relatam que já chamaram a polícia e fizeram reclamações e protocolos na central 156, mas que de nada adiantou. “Toda vez que tem festa ninguém consegue dormir. As festas começam por volta das 21h30. Mesmo com a porta e os vidros do meu quarto fechados escuto a música de fora”, comenta um morador.

“Abri ocorrências no 156, 190 online e ligamos para o 190. Eles nos retornaram falando que não podem fazer nada pois é um estabelecimento comercial e que deveríamos contatar o 156. Enviei uma mensagem no whatsapp para o prefeito, que falou para abrir ocorrência no 190. O fato é que fica o empurra empurra e nós, que pagamos IPTU caríssimo, não temos direito a uma boa noite de sono”, questiona outra moradora.

De acordo com a prefeitura, independentemente do licenciamento, a casa é obrigada a cumprir as exigências legais referentes à emissão de ruídos e perturbação do sossego público.
Também segundo a prefeitura, não existe ação fiscal realizada no local em razão da não constatação de irregularidades.

Em nota, a secretaria de Proteção ao Cidadão informou que os munícipes devem acionar o departamento de Fiscalização e Posturas Municipais pelo 156 (telefone e aplicativo) para agendar medição de nível sonoro nas datas de funcionamento da casa para que seja aferida a intensidade dos ruídos emitidos e aplicadas as sanções punitivas, se for o caso.

Os munícipes poderão também acionar a Polícia Militar (190) e a Guarda Civil Municipal (153) no caso de ocorrências de segurança e perturbação na via pública.

Empresa

Em nota, a direção do Interative Hall afirmou estar ciente das reclamações e informou que está em contato com os órgãos da prefeitura de São José dos Campos. O texto diz também que serão tomadas medidas necessárias de responsabilidade e que os transtornos ocorrem fora do salão de festas, o que necessita de apoio da fiscalização e da PM.