Relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento revela veto ao financiamento pleiteado pela prefeitura para o Arco da Inovação devido à falta de estudos eficazes e de impactos à vizinhança
Ao contrário do que foi informado pela prefeitura municipal de São José dos Campos desde a confirmação e o início das obras da ponte estaiada o valor do projeto, atualmente na casa dos R$ 59 milhões, não será financiado pelo BID (Relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento), conforme documento elaborado pelo próprio banco. A revelação consta em relatório apresentado pelo MICI (Mecanismo Independente de Consulta e Investigação), órgão com independência dentro da estrutura do BID. O resultado do estudo foi divulgado nesta semana pela instituição financeira. No documento, que possui 27 páginas, o BID justifica o veto ao financiamento devido principalmente à falta de estudos eficazes e de impacto, tanto na vizinhança da ponte estaiada como no meio ambiente.
O texto também cita a pressão contrária de parte da população. Em 9 de fevereiro deste ano (veja matéria neste site), durante audiência pública realizada no Paço Municipal, o consultor indicado pelo BID para análise das questões socioambientais da obra da ponte, Marcelo da Costa, foi cobrado diretamente pela população sobre a real eficácia e necessidade da ponte estaiada. Na ocasião o consultor foi solícito e ouviu com atenção dezenas de munícipes.
A repercussão do veto ao financiamento pleiteado pela administração municipal pegou muitos joseenses de surpresa e foi intensa nas redes sociais. Munícipes acusam o prefeito Felicio Ramuth de ter escondido a verdade sobre o financiamento da ponte estaiada. A reportagem entrou em contato com a prefeitura questionando a desistência do BID. A resposta consta na parte inferior desta matéria. A Life entrou em contato com o BID, que confirma veto ao financiamento do Arco da Inovação (ponte estaiada). Confira abaixo a nota na íntegra enviada a reportagem pelo banco.
“Sobre o programa BR-L1160 Programa de Estruturação Urbana de São José dos Campos, o Banco tem a informar que não está financiando a obra ‘Arco da Inovação (Ponte Estaiada)’. Mais informações a respeito devem ser solicitadas à Prefeitura de São José dos Campos”.
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MICI
O Documento do Mecanismo Independente de Consulta e Investigação possui 27 páginas e foi entregue à prefeitura em 16 de agosto de 2019. DOCUMENTO. O relatório diz que a “obra do Arco da Inovação teve início sem dispor de um estudo completo dos impactos ambientais e sociais na zona de influência”. Além disso, “os processos de consulta pública com a população afetada teriam sido realizados posteriormente ao início da construção”. O texto relata ainda que não foi levado em conta o impacto negativo que a obra produzirá nas vizinhanças do entorno como resultado da proximidade à obra e à via rápida. A degradação ao meio ambiente é citada pelo aumento da contaminação atmosférica, sonora e visual que resultará tanto das atividades de construção como do aumento de trânsito de veículos com a finalização da ponte.
Prefeitura
A Life perguntou à prefeitura sobre a desistência do financiamento por parte do BID e quem será o responsável pelo custeio da ponte estaiada. Veja trecho da nota:
“A obra do Arco da Inovação-Ponte Estaiada integra o programa de estruturação urbana do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), desde o aditivo 3 de 2019 e prevê recursos de financiamento direto pelo banco e de contrapartida com recursos do tesouro municipal. Todos os pagamentos relativos à obra seguem rigorosamente em dia, e independente de sua elegibilidade ou não, esta gestão tem o compromisso de aplicar de forma eficiente todo e qualquer recurso público, independente de sua fonte de arrecadação ser através de empréstimos ou do tesouro municipal.
O equilíbrio das contas públicas nesta administração tem permitido o maior volume de obras de infraestrutura já realizados, com investimentos de cerca de R$ 600 milhões gerando empregos e preparando a cidade para o futuro. O valor total do empréstimo do BID, de julho de 2011, foi de US$ 171,344 milhões, dos quais, US$ 85,6 milhões do banco e US$ 85,6 milhões de contrapartida da Prefeitura. As obras feitas com o empréstimo do BID são as dos PEVs (Pontos de Entrega Voluntária), regularização de loteamentos, requalificação urbana das avenidas São José , Madre Tereza, implantação de parques, duplicação do viaduto Kanebo, obra antienchente no Jardim Augusta, via Cambuí, ciclovias da avenida dos Astronautas, avenida Jorge Zarur e outros projetos de infraestrutura urbana”.
Oposição
Vereador petista e pré-candidato à prefeitura em 2020, Wagner Balieiro considerou a desistência do BID como uma notícia muito grave e que pode configurar até improbidade administrativa por parte do prefeito, Felicio Ramuth. “Não se pode fazer uma obra sem ter os recursos devidamente garantidos, ainda mais obra de R$ 60 milhões. A prefeitura não tinha este suporte financeiro, contou com um financiamento que não estava confirmado e foi negado. Para mim, isso é inédito. Nunca vi isso na política. Desde agosto o BID já havia negado o financiamento. A prefeitura mentiu para a população”, afirmou.
Novo prazo
A prefeitura comunicou também que a ponte estaiada será finalizada somente em março de 2020. Até o início de dezembro a prefeitura comunicava que a obra terminaria em 2019. Com mais de 92,5% da obra já executada, o Arco da Inovação agora tem previsão de entrega para 30/03/2020.
