O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão do aplicativo Telegram por 72 horas, caso a plataforma não remova uma mensagem enviada um dia antes sobre o PL das Fake News. O aplicativo também terá de enviar um novo texto aos usuários com alegação de desinformação.
A decisão ocorre um dia após o aplicativo disparar mensagens aos usuários da plataforma dizendo que o projeto de lei (PL das Fake News) irá acabar com a liberdade de expressão.
A notícia mais rápida está em nossos grupos de WhatsApp na RM Vale. Escolha sua área: São José, Vale Central, Fé e Histórico, Litoral ou Mantiqueira.
A plataforma terá de remover todas as mensagens enviadas pela empresa, no prazo de uma hora após a intimação. O Telegram também terá de enviar uma nova mensagem aos usuários, no mesmo prazo determinado, com a seguinte mensagem: “Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares”.
Se o aplicativo descumprir a determinação da remoção e envio, Moraes determinou a suspensão por um período de 72 horas.
Moraes também determinou multa de R$ 500 mil por hora, caso o aplicativo não remova a mensagem anterior, ou não envie o texto acima aos usuários.
A CNN errou quando publicou inicialmente, ela noticiou que o aplicativo seria suspenso por 72 horas. Porém, a suspensão só acontecerá se o Telegram se recusar a obedecer as determinações anteriores, de retirar a mensagem sobre o PL das Fake News e enviar uma nova no lugar.
6 Respostas
Estamos vivendo uma ditadura do judiciário!
Cuidado para que quando vocês da imprensa foram afetados não seja tarde demais para tentar se posicionar.
Ditadura da toga
É “deus” mandando e desmandando. Em minúsculo de propósito.
E ainda virão mais merdas dessas por aí. O cara se acha mesmo.
Fazoéli da Democracia…
Lex Luthor uma hora vai tombar, e tombar feio, kkkkkkkkkk
Muitos países já regularam as fake news.
Muitos outros estão regulando agora.
Nós temos um marco regulatório muito ruim e essa é a razão desse projeto de lei em discussão que o Instagran tentou sabotar.
TRATA_SE de coibir crimes e não a liberdade de expressão.
Nenhum direito é absoluto.
O direito de alguém termina onde começa o de outrem.
Sejamos intelectualmente honestos em nossas colocações….